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19-Jul-2018Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 39/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em aproximadamente 6,09% (seis vírgula nove por cento), e suprimir em aproximadamente 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), o valor global inicial atualizado do Contrato nº 39/2017, com base no item 9 da Cláusula Quarta e Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual, e com fulcro no §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2018 a 04/05/2019. Valor Total: R$2.599.127,41.
6-Aug-2018Termo de Apostilamento [Contrato 42/2017]O Termo de Apostilamento do Contrato nº 42/2017, tem por objetivo a Repactuação dos valores mensais do contrato dos atuais R$ 79.139,00 (setenta e nove mil cento e trinta e nove reais e noventa centavos) para R$ 83.612,30 (oitenta e três mil seiscentos e doze reais e trinta centavos), referente às Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, celebrada entre o SEAC/DF e SINDISERVIÇOS/DF, para os intens 1 (Operador de Máquina fotocopiadora), 4 (Carregador), 7 (Recepcionista), e 8 (Encarregado-Geral) e da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, celebrada entre o SEAC/DF e SINTEC/DF, para os itens 2 (Técnico em Edificções) e 3 (Técnico em Eletrotécnica), com base na Subcláusula Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.
19-Mar-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2016]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de março de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de 3,04397%, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado para o período de 17 de março de 2017 a 16 de março de 2018.
13-Jul-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 17/2017]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de julho de 2018, bem como promover a repactuação dos valores contratuais referente à supressão dos custos fixos não renováveis, já amortizados no primeiro ano de contrato, identificado como “aviso prévio trabalhado” na planilha de custos e formação de preços da CONTRATADA, resultando em uma diminuição de R$ 21.843,87 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos) do valor global do contrato.
6-Sep-2017Ata de Registro de Preços n. 04/2017Registro de Preços para contratação de atualização e suporte técnico pelo período de 12 meses, e de Transferência de Conhecimento para Software de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM).
4-May-2018Portaria n. 1.160, de 4 de maio de 2018Cessão da servidora do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Paula Araujo Correa, para o Ministério da Justiça (MJ).
28-Jun-2018Portaria n. 1.673, de 28 de junho de 2018Autorizar o afastamento do País pelo servidor MARCELO CERQUEIRA DE ABRANCHES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1466339, em exercício na Coordenação Geral de Infraestrutura Tecnológica/DIENG, pelo período de 01/08/2018 a 17/07/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado e bolsa da CAPES, sendo o período de 19/04/2022 até 17/07/2022, referente à Licença para Capacitação correspondente ao período aquisitivo de 27/06/2016 a 25/06/2021, que ora aprovo, para que o servidor participe do curso de Pós-Graduação stricto sensu "Doutorado em Engenharia da Computação", promovido pela University of Colorado-Boulder.
1-Nov-2018Contrato n. 31/2018Trata-se do termo de contrato nº 31/2018, celebrado entre a União - representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - e a empresa Claro S.A, para contratação dos itens 64, 65 e 66 da Ata de Registro de preços n 07/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2018 que teve por objeto a contratação dos serviços de comunicação que compõe a Rede WAN MPLS (Multiprotocol Label Switching) da CGU, incluindo as conexões com a Internet na sede e nas unidades regionais, por meio de Sistema de Registro de Preços, conforme definições constantes no Termo de Referência e anexos.
29-Dec-2017Contrato n. 47/2017Trata-se do termo de contrato nº 47/2017, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – e a empresa Positivo Tecnologia S.A, para a aquisição de monitores e estações de trabalho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 48 (quarenta e oito) meses no Distrito Federal e nas capitais dos Estados, e de drivers ópticos, para atender às necessidades do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
13-Aug-2018Segundo Termo Aditivo [contrato n. 16/2016]Trata-se do termo de contrato nº 16/2016, celebrado entre a União – representada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, por intermédio da Diretoria de Gestão Interna e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir de 15 de agosto de 2018, bem como o reajuste dos preços na ordem de aproximadamente 4,49% do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da lei nº 8666/93 e Cláusula Nona do Instrumento original.