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11-Mar-2021 | Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 07/2020] | Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
27-Oct-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 06/2022] | Trata-se de termo aditivo que temo como objeto ALTERAR o preâmbulo do Contrato nº 6/2022, especificamente no que se refere ao endereço sede da empresa contratada, em razão da mudança formalizada por meio da 18ª Alteração Contratual da Sociedade. |
30-Dec-2021 | Extrato de Doação [CGU e IFB - Ceilândia/DF] | Doação de 867 bens móveis inservíveis - no valor total de R$ 167.329,30 - com a finalidade de uso institucional no interesse público. Partes: CGU e IFB - Campus Ceilândia. |
25-Aug-2021 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2020] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários). |
8-Dec-2020 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2020] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a adequação do Contrato nº 07/2020 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, do instrumento original. |
14-Jan-2022 | Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 39/2018] | Reajuste do valor mensal do Contrato nº 39/2018 dos atuais R$ 26.088,59 (vinte e seis mil, oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 31.687,20 (trinta e um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 22 de dezembro de 2021. |
27-Dec-2021 | Contrato n. 45/2021 | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
24-Nov-2022 | Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada. |
23-May-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2020] | O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 313 (trezentas e treze) unidades ao item 1 do Contrato e 313 (trezentas e treze) unidades ao item 2 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondentes a aproximadamente 12% (doze por cento) do quantitativo inicial de cada item, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; ALTERAR a cláusula oitava do Contrato. |
21-Mar-2022 | Oitavo Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017] | Retifica o Sétimo Termo de Apostilamento de forma que o valor mensal do contrato passará de R$ 68.262,95 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 75.112,29 (setenta e cinco mil cento e doze reais e vinte e nove centavos), com base na Convenções Coletivas de Trabalho: DF000277/2021, DF000009/2022, DF000015/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017. |