1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Aug-2020Portaria n. 1.903, [de 19 de agosto] de 2020Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para, em substituição a Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro, referente ao Processo nº 00190.101685/2018- 58.
7-Feb-2020Portaria n. 433, [de 7 de fevereiro] de 2020Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor Marcos Azize Soares, matrícula Siape nº 1057309, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, a fim de que este não venha a influir na apuração do processo administrativo disciplinar n° 00190.108218/2019-30.
30-Sep-2020Portaria n. 2.320, [de 30 de setembro] de 2020Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Acusatória n.º 00190.106180/2020-02, ante as razões apresentadas no Ofício n° 17249/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 29 de setembro de 2020.
14-Feb-2020Portaria n. 487, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, para, em substituição a Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.
11-Mar-2020Portaria n. 656, [de 11 de março] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 62, de 10 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12. Além disso, designa Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, em substituição a Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, compor a referida comissão processante.
21-Jan-2020Portaria n. 4.186, de 21 de janeiro de 2020Designar Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778 , e Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112369/2019-92.
12-Aug-2020Portaria n. 1.768, de 12 de agosto de 2020 [Com Retificação]Trata-se de uma republicação da Portaria n. 1.768, de 3 de agosto de 2020, RETIFICANDO-A, publicada originalmente na edição do DOU n° 148, de 4 de agosto de 2020, seção 2, página 36. Nesta portaria, ONDE SE LÊ: “Art. 1º - JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, e BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,” LEIA-SE: “ Art. 1º - Designar JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,”.(Processo 00190.105941-2020-09).
13-Jan-2020Portaria n. 4.182, de 13 de janeiro de 2020Designar Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, e João Marcelo Neiva Pedatella​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes da Nota Técnica nº 1229/2019/CISEP/DIRAP/CRG, referente ao Processo Administrativo nº 35000.001299/2017-51.
16-Jan-2020Portaria n. 142, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.954, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
11-Feb-2020Portaria n. 449, [de 11 de fevereiro] de 2020Designar Antônio Fábio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1354110, e Antônio José Dantas de Medeiros, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 958729, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100624/2020-98 de eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 2504/2019/Nacor-PB/Paraíba.