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25-May-2022Portaria n. 1.060, de 25 de maio de 2022Designar FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1809658, CARLOS MAURICIO RUIVO MACHADO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1659494, e DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 48610.000690/2019-63, instaurado inicialmente por meio da Portaria n° 71 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Pessoal da ANP em 14 de fevereiro de 2019, e posteriormente avocado por esta Corregedoria-Geral da União.
30-May-2022Portaria n. 998, [de 30 de maio] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 522, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 63, Seção 2, p. 89, de 01 de abril de 2022, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
17-Jan-2022Portaria n. 19, [de 17 de janeiro] de 2022Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.231, de 20 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 179, Seção 2, p.36, de 21 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.541, de 17 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 43, de 19 de novembro de 2021 (Processo nº 00190.108104/2021-12).
5-Jan-2022Portaria n. 7, [de 5 de janeiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.632, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.109867/2021-72.
3-Jan-2022Portaria n. 3, [de 3 de janeiro] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.477, de 3 de novembro 2021, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 5 de novembro de 2021 (Processo nº 00190.105860/2021-81).
17-Mar-2022Portaria n. 554, [de 17 de março] de 2022Substituir ELZA FLÁVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537423, por IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020 (Processo nº 00190.108169/2020-79).
23-Mar-2022Portaria n. 508, [de 23 de março] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.282, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 48, de 20 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 17, Seção 2, p. 35, de 25 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.108436/2021-99.
21-Mar-2022Portaria n. 506, [de 21 de março] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 29, de 20 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 37, de 21 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.104695/2021-41).
29-Apr-2022Portaria n. 636, [de 29 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 246, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 50, de 04 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.105860/2021-81.
20-Jan-2022Portaria n. 49, [de 20 de janeiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.290, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.589, de 24 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 222 Seção 2, p. 55, de 26 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108454/2021-71.