1. Repositório de Conhecimento da CGU

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26-Dec-2019Portaria n. 3.958, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 943, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n. 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 3.299, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. n. 209, Seção 2, p. 57, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo n. 23080.021619/2017-67.
26-Dec-2019Portaria n. 3.977, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.293, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53.
26-Dec-2019Portaria n. 3.902, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.38, de 9 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.201, de 18 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 110, de 01 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18.
22-Mar-2019Portaria n. 1.173, de 22 de março de 2019Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p.47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 207, de 21 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.140/2019/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG-CGU, de 12 de março de 2019.
26-Dec-2019Portaria n. 4.003, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.253, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 55, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.
30-Dec-2019Portaria n. 4.018, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3346, de 6 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
11-Nov-2019Portaria n. 3.623, [de 11 de novembro] de 2019 [alterada parcialmente]Designa Luiz Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, referente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019, atribuído a Murilo Aragão de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0684001, no âmbito do Processo Administrativo nº 00190.111002/2019-51. Além disso, apresenta outros artigos.
30-Dec-2019Portaria n. 4.059, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, o afastamento preventivo do servidor Marcus Emmanuel Carvalho dos Santos, matrícula SIAPE nº 0144123, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, efetivado pela Portaria nº 3616, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 07 de novembro de 2019, em razão do prosseguimento do processo administrativo disciplinar nº 00190.103990/2019-65.
13-Sep-2019Portaria n. 2.899, [de 13 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.110, de 20 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 59, de 21 de março de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.094, de 17 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 51, de 18 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.102335/2019-90.