1. Repositório de Conhecimento da CGU

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23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
14-Dec-2021Portaria n. 2.999, [de 14 de dezembro] de 2021Substituir Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, por Merson Rodrigues Gomes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979903, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.103228/2021-01.
25-Apr-2022Portaria n. 613, [de 25 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
23-Feb-2022Portaria n. 195, [de 23 de fevereiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.844, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro 2021, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
20-Sep-2021Portaria n. 2.203, de 20 de setembro de 2021A presente portaria designa a servidora, IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, ELZA FLAVIA DE PINHEIRO TEIXEIRA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1537423, e LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao (Processo n° 00190.108100/2021-26).
11-May-2021Portaria n. 1.007, [de 11 de maio] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 435, de 15 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 37, de 16 de março de 2021 (Processo nº 00190.107505/2019-22).
26-Dec-2019Portaria n. 3.957, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n. 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 3.252, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. n. 209, Seção 2, p.55, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo n. 23080.021615/2017-89.
24-Feb-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.110875/2020-81Apuração de possível responsabilidade administrativa de Empresa Brasileira de Equipamentos Cirúrgicos Eireli (CNPJ 04.141.995/0001-61).
3-Apr-2020Portaria n. 864, [de 3 de abril] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.192, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.682, de 21 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 98, Seção 2, p. 49, de 23 de maio de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 587, de 3 de março de 2020, publicada no D.O.U. n° 43, Seção 2, p. 61, de 4 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.104605/2019-05.
17-Feb-2020Portaria n. 399, [de 17 de fevereiro] de 2020Designar Dyenne Araujo Pereira Corrêa, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1790582, para atuar como Secretária nos Processos Administrativos Disciplinares n.º 00190.105763/2019-74, 00190.108047/2019-49, 00190.112350/2019-46, 00190.112354/2019-24, 00190.108221/2019-53, 35000.001299/2017-51, 00190.112362/2019-71, 00190.010982/2014-61, 00190.107667/2019-61, 00010.000296/2017-04, 00190.105438/2017-40, 23080.007949/2019- 10, 00190.106012/2018-94, 23080.007903/2019-92, 23080.007952/2019-25, 23080.007947/2019- 12, 23080.007961/2019-16, 00190.110518/2018-06, 00190.112369/2019-92, 00190.111178/2019- 11, 00190.111179/2019-58, 52600.102421/2017-65, 52600.008808/2018-15, 00190.101173/2020-14 e 21000.048907/2018-67.