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4-Nov-2020 | Portaria n. 2.501, [de 4 de novembro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.945, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09. |
1-Dec-2021 | Portaria n. 2.715, [de 1º de dezembro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.167, de 01 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, p. 59, de 05 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.101166/2021-95. |
11-Mar-2020 | Portaria n. 630, [de 11 de março] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.138, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06. |
24-Nov-2020 | Portaria n. 2.783, [de 24 de novembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 486, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 17 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.283, de 28 de setembro de de 2020, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 36, de 29 de setembro de 2020, referente ao processo nº 00190.101173/2020-14. Além disso, designar Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, em substituição a Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, compor a referida Comissão na função de Presidente, no processo em referência. |
28-Oct-2020 | Portaria n. 2.310, [de 28 de outubro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.510, de 29 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146, Seção 2, p.3, de 1º de agosto de 2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.938, de31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 171, Seção 2, p. 42, de 04 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.033872/2010-44. |
8-Dec-2020 | Portaria n. 2.757, [de 8 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.534, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108726/2020-51. |
25-Jan-2021 | Portaria n. 118, [de 25 de janeiro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.685, de 24 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 228, Seção 2, p. 77, de 30 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56. |
22-Apr-2021 | Portaria n. 811, [de 22 de abril] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3100, de 30 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p.63/64, de 31 de dezembro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 265, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 54, de 26 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.110974/2020-62. |
23-Jun-2016 | Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004155/2015-10 | Apuração de possível responsabilidade administrativa da Egesa Engenharia S/A (CNPJ 17.186.461/0001-01). |
31-Mar-2021 | Portaria n. 762, [de 31 de março] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 50, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 555, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. n° 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43. |
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