1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Apr-2022Portaria n. 575, [de 5 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 163, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 50, de 9 de fevereiro de 2022, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
14-Jan-2022Portaria n. 107, [de 14 de janeiro] de 2022Designar Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo Disciplinar n.º 23080.021615/2017-89, ante as razões apresentadas no Ofício n° 444/2022/2017-89/CPAD 23080.021615/CMPAD/CRG/CGU, de 14 de janeiro de 2022.
25-Aug-2020Portaria n. 1.850, de 25 de agosto de 2020A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.276, de 24 junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 122, Seção 2, p. 34, de 29 de junho de 2020,(Processo nº 23080.021625/2017-14).
23-Feb-2021Portaria n. 207, [de 23 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.956, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12. Substituir Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da referida comissão processante.
21-Mar-2022Portaria n. 507, [de 21 de março] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 28, de 20 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 37, de 21 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
15-Oct-2020Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106166/2019-67Apuração de possível responsabilidade administrativa da Telefônica Brasil S.A. - "Vivo" (CNPJ 02.558.157/0001-62).
1-Jun-2022Portaria n. 1.085, [de 1º de junho] de 2022Substitui IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 835, 27 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 79, Seção 2, p. 56, de 28 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.103241/2022-33.
4-May-2022Portaria n. 801, [de 4 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 251, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 52, de 8 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94.
27-Aug-2021Portaria n. 1.887, [de 27 de agosto] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.452, de 1 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 51, de 2 de julho de 2021, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
1-Jul-2021Portaria n. 1.436, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 864, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.