1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Mar-2020Portaria n. 639, [de 11 de março] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 4.193, de 10 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 40, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16. Além disso, designa Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, e Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, em substituição a Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, compor a referida comissão processante.
6-May-2020Portaria n. 1.063, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.195, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.904, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 866, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. n° 67, Seção 2, p. 40, de 7 de abril de 2020, referente ao Processo nº 00190.105691/2019-65.
14-Jan-2020Portaria n. 78, [de 14 de janeiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.158, de 20 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 59/60, de 21 de março de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.384, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 49, de 18 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.102420/2019-58.
4-Feb-2020Portaria n. 381, [de 4 de fevereiro] de 2020Designar Alexandro Mariano Pastore, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 698214, para, em substituição a Armando de Nardi Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659655, compor a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
17-Feb-2020Portaria n. 479, [de 31 de janeiro] de 2020Alterar a presidência da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 324/2020, de 31 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 23, de 03/02/2020, Seção 2, página 89, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.994, de 21 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 119, Seção 2, p. 48, de 24 de junho de 2019, referente ao Processo nº 00190.024335/2015-18 para o servidor Alexandro Mariano Pastore, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1698214.
18-Dec-2020Portaria n. 3.026, [de 18 de dezembro] de 2020Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Punitiva n.º 00190.108750/2020-91, ante as razões apresentadas no Ofício n° 22429/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 9 de dezembro de 2020.
7-Oct-2020Portaria n. 2.184, [de 7 de outubro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.828, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p.42, de 14 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.106347/2020-27.
6-Apr-2020Portaria n. 766, [de 6 de abril] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.826, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como ultimo ato a designação efetivada pela Portaria nº 406, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007906/2019-26.
2-Dec-2020Portaria n. 2.727, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como ultimo ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.123, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41.
31-Jan-2020Portaria n. 322, [de 31 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 24, de 6 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 5, Seção 2, p. 39, de 8 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54, para continuidade dos trabalhos apuratórios.