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27-Oct-2020Portaria n. 2.557, [de 27 de outubro] de 2020Designar ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, para atuar na função de Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017 (Processo nº 00190.105438/2017-40).
28-Dec-2020Portaria n. 2.985, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.295, de 28 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 54, de 03 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
3-Mar-2020Portaria n. 583, [de 3 de março] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria nº 1.812, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 52, de 30 de maio de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n° 313, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 23, Seção 2, p. 88, de 3 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102986/2019-80.
14-Jan-2020Portaria n. 82, [de 14 de janeiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. n. 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 3.390, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 222, Seção 2, p. 49, de 18 de novembro de 2019, referente ao Processo n. 00190.102535/2018-61.
28-Oct-2020Portaria n. 2.558, [de 28 de outubro] de 2020Aplicar penalidade de Suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias ao servidor Erico Aurelio Abreu Cardozo, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres insculpidos no artigo 116, incisos III e IX, todos da Lei nº 8.112/1990.
21-Dec-2020Portaria n. 2.805, [de 21 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 2.544, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.680, de 23 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 224, Seção 2, p. 39, de 24 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108750/2020-91.
26-Feb-2020Portaria n. 329, [de 26 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 943, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.958, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p.79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021619/2017-67.
26-Feb-2020Portaria n. 334, [de 26 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.982, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente. (Processo nº 00190.101938/2019-74).
23-Oct-2020Portaria n. 2.548, [de 23 de outubro] de 2020Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, e Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Interna de Apuração, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108736/2020-97, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2616/2020/COAC/DICOR/CRG.
4-Mar-2020Portaria n. 451, de 4 de março de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 279, de 24 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.36, de 25 de janeiro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.020, de 30 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.100699/2018-54.