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25-Aug-2020Portaria n. 1.842, de 25 de agosto de 2020A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.240, de 24 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 122, Seção 2, p. 33, de 29 de junho de 2020, (Processo nº 23080.021729/2017-29).
19-Mar-2020Portaria n. 668, [de 19 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.186, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112369/2019-92.
12-Mar-2020Portaria n. 665, [de 12 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 670, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 150, de 16 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 12, Seção 2, p. 45, de 17 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102540/2018-74.
21-Oct-2020Portaria n. 2.271, de 21 de outubro de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com base no Art. 1º, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.839, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 62, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Jan-2020Portaria n. 4.186, de 21 de janeiro de 2020Designar Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778 , e Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112369/2019-92.
12-Aug-2020Portaria n. 1.768, de 12 de agosto de 2020 [Com Retificação]Trata-se de uma republicação da Portaria n. 1.768, de 3 de agosto de 2020, RETIFICANDO-A, publicada originalmente na edição do DOU n° 148, de 4 de agosto de 2020, seção 2, página 36. Nesta portaria, ONDE SE LÊ: “Art. 1º - JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, e BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,” LEIA-SE: “ Art. 1º - Designar JOSÉ CARLOS LUZ ALFAMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,”.(Processo 00190.105941-2020-09).
23-Oct-2020Portaria n. 2.537, [de 23 de outubro] de 2020Designa LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973, DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, e FABIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Interno de Apuração, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108732/2020-17, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2251/2020/COAC/DICOR/CRG.
19-Oct-2020Portaria n. 2.243, [de 19 de outubro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.692, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p. 41, de 21 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
28-Oct-2020Portaria n. 2.294, [de 28 de outubro] de 2020Reconduz a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.886, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
13-Jan-2020Portaria n. 4.182, de 13 de janeiro de 2020Designar Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, e João Marcelo Neiva Pedatella​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes da Nota Técnica nº 1229/2019/CISEP/DIRAP/CRG, referente ao Processo Administrativo nº 35000.001299/2017-51.