1. Repositório de Conhecimento da CGU

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15-Mar-2018Portaria n. 727, de 15 de março de 2018Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.808, de 28 de dezembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 121, de 2 de janeiro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013- 03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 374/2018/2017- 82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 22 de fevereiro de 2018.
16-Jan-2020Portaria n. 140, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
17-Feb-2020Portaria n. 500, [de 17 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 173358, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 4187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 39, 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
22-Jan-2019Portaria n. 367, de 22 de janeiro de 2019Esta Portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.097, de 19 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 222, Seção 2, p. 28, de 20 de novembro de 2018, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Memorando nº 13/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG, de 3 de janeiro de 2019 e estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
2-Jan-2020Portaria n. 4.190, de 2 de janeiro de 2020Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.133, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007903/2019-92.
14-Feb-2020Portaria n. 486, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar, junto aos autos do processo n° 00190.101173/2020-14, eventuais responsabilidades administrativas apontadas na Nota Técnica nº 1322/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
21-Jan-2020Portaria n. 4.187, de 21 de janeiro de 2020Designar Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, e Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 21000.048907/2018-67.
22-Mar-2019Portaria n. 1.173, de 22 de março de 2019Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p.47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 207, de 21 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.140/2019/2018-40/CPAD 00190.104825/CMPAD/CRG-CGU, de 12 de março de 2019.
14-Jan-2020Portaria n. 4.183, de 14 de janeiro de 2020Designar Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, e José Ernane Barbosa de Castro​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração de eventuais responsabilidades constantes do Processo nº 00190.112362/2019-71.
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.