1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Mar-2019Portaria n. 1.198, de 22 de março de 2019Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 367, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.042/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG-CGU, de 11 de março de 2019 e designa Marcelo Veiga de Souza Carcalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1980894, para atuar como defensor dativo junto ao presente processo.
14-Feb-2020Portaria n. 484, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, para, em substituição a Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
19-Aug-2020Portaria n. 1.902, [de 19 de agosto] de 2020Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para, em substituição a Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
19-Aug-2020Portaria n. 1.911, [de 19 de agosto] de 2020Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14.
26-Dec-2016Portaria n. 2.472, de 26 de dezembro de 2016 [revogada]Portaria emitida pela SE/CGU com o objetivo de fixar competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
8-Jan-2020Portaria n. 50, [de 8 de janeiro] de 2020Designar Rondinelli Melo Alcantara Falcao, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, e Reonauto da Silva Souza Júnior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538131, para, em substituição a Daniel Rodrigues Pelles, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2155865, e Pedro Otávio Lima Gazzola, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1156874, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao (Processo nº 00190.107502/2019-99).
19-Aug-2020Portaria n. 1.910, [de 19 de agosto] de 2020Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021615/2017-89.
22-Nov-2019Portaria n. 3.694, [de 22 de novembro] de 2019Na Portaria nº 3.623, de 11 de de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de novembro de 2019, em seu Art. 1º, onde se lê: “Luiz Felipe Velloso", leia-se: “Luis Felipe Velloso”.
10-Aug-2020Portaria n. 1.811, [de 10 de agosto] de 2020Substituir Claudia Raquel Leao Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, por Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.183, de 14 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 58, de 15 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112362/2019- 71.
18-Feb-2020Portaria n. 495, [de 18 de fevereiro] de 2020Substituir Clovis de Holanda Bessa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022042, e Marcelo Miranda Barros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538454, por Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, na Comissão de Processo Administrativo, designada pela Portaria nº 1033, de 07 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26.