1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Aug-2020Portaria n. 1.912, [de 19 de agosto] de 2020Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27.
19-Aug-2020Portaria n. 1.909, [de 19 de agosto] de 2020Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siapenº 1980593, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
6-Feb-2020Portaria n. 408, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, e João Alberto de Menezes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.831, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007912/2019-83.
16-Jan-2020Portaria n. 137, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4016, de 30 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 33, de 3 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº nº 23080.021698/2017-14.
22-Mar-2019Portaria n. 1.198, de 22 de março de 2019Esta Portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.203, de 16 de outubro de 2017, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.47, de 31 de outubro de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 367, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 16, Seção 2, p. 54, de 23 de janeiro de 2019, referente ao Processo nº 12100.000062/2013-03, ante as razões apresentadas no Ofício nº 4.042/2019/2017-82/CPAD 00190.112505/CMPAD/CRG-CGU, de 11 de março de 2019 e designa Marcelo Veiga de Souza Carcalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, SIAPE nº 1980894, para atuar como defensor dativo junto ao presente processo.
14-Feb-2020Portaria n. 484, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, para, em substituição a Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
19-Aug-2020Portaria n. 1.902, [de 19 de agosto] de 2020Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, para, em substituição a Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
19-Aug-2020Portaria n. 1.911, [de 19 de agosto] de 2020Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14.
26-Dec-2016Portaria n. 2.472, de 26 de dezembro de 2016 [revogada]Portaria emitida pela SE/CGU com o objetivo de fixar competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
8-Jan-2020Portaria n. 50, [de 8 de janeiro] de 2020Designar Rondinelli Melo Alcantara Falcao, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110744, e Reonauto da Silva Souza Júnior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538131, para, em substituição a Daniel Rodrigues Pelles, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2155865, e Pedro Otávio Lima Gazzola, Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1156874, compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, referente ao (Processo nº 00190.107502/2019-99).