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21-Mar-2022Portaria n. 507, [de 21 de março] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 28, de 20 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 37, de 21 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
15-Oct-2020Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106166/2019-67Apuração de possível responsabilidade administrativa da Telefônica Brasil S.A. - "Vivo" (CNPJ 02.558.157/0001-62).
1-Jun-2022Portaria n. 1.085, [de 1º de junho] de 2022Substitui IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 835, 27 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 79, Seção 2, p. 56, de 28 de abril de 2022, referente ao Processo nº 00190.103241/2022-33.
4-May-2022Portaria n. 801, [de 4 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 251, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p. 52, de 8 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94.
27-Aug-2021Portaria n. 1.887, [de 27 de agosto] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.452, de 1 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 51, de 2 de julho de 2021, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
1-Jul-2021Portaria n. 1.436, [de 1° de julho] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 864, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 04 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.007961/2019-16.
4-Nov-2020Portaria n. 2.501, [de 4 de novembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.945, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
1-Dec-2021Portaria n. 2.715, [de 1º de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.167, de 01 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, p. 59, de 05 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.101166/2021-95.
11-Mar-2020Portaria n. 630, [de 11 de março] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.138, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 51, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
24-Nov-2020Portaria n. 2.783, [de 24 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 486, de 14 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p. 58, de 17 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2.283, de 28 de setembro de de 2020, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p. 36, de 29 de setembro de 2020, referente ao processo nº 00190.101173/2020-14. Além disso, designar Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para, em substituição a Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, compor a referida Comissão na função de Presidente, no processo em referência.