1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-May-2022Portaria n.1.056, de 24 de de 2maio 2022Designar MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539512, CAROLINA DRAGO FERNANDES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1880339, e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104312/2022-15, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica nº 2109/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
2-Aug-2022Portaria n.1.792, de 02 de agosto 2022Substituir AYRLON GUIMARÃES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, por BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 556, de 17 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p.47, de 18 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.102101/2022-48.
26-Feb-2020Portaria n. 345, [de 26 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.955, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 255, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
20-Jul-2020Decisão de 20 de julho de 2020Declara a nulidade da penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a ELETROBRAS TERMONUCLEAR ELETRONUCLEAR, bem como de descredenciamento do Sicaf, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prevista no inc. III, do art. 87, aplicada pela entidade estatal à empresa ENGEVIX ENGENHARIA S.A., CNPJ 00.103.582/0001-31, com base no art. 88, ambos da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e na sua Instrução Normativa 41.09, revisão 02, decisão publicada no D.O.U. n. 227, Seção 3, de 25 de novembro de 2019 (processo n. 00190.100001/2020-15).
1-Mar-2021Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) 2: SEI n. 00190.100589/2021-98O presente termo se relaciona às ações de conduta do agente público, PEDRO RODRIGUES CURI HALLAL, Matricula SIAPE 1517093, Professor do Magistério Superior da Universidade Federal de Pelotas.
23-Feb-2021Portaria n. 265, [de 23 de fevereiro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3100, de 30 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p.63/64, de 31 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110974/2020-62.
5-Apr-2022Portaria n. 575, [de 5 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 163, de 8 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 50, de 9 de fevereiro de 2022, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
14-Jan-2022Portaria n. 107, [de 14 de janeiro] de 2022Designar Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo Disciplinar n.º 23080.021615/2017-89, ante as razões apresentadas no Ofício n° 444/2022/2017-89/CPAD 23080.021615/CMPAD/CRG/CGU, de 14 de janeiro de 2022.
25-Aug-2020Portaria n. 1.850, de 25 de agosto de 2020A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.276, de 24 junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 122, Seção 2, p. 34, de 29 de junho de 2020,(Processo nº 23080.021625/2017-14).
23-Feb-2021Portaria n. 207, [de 23 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.956, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12. Substituir Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da referida comissão processante.