1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Feb-2020Portaria n. 199, [de 19 de fevereiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.795, de 17 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 57, de 22 dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
8-Apr-2020Portaria n. 774, [de 8 de abril] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.621, de 13 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 236, 7 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 10 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107502/2019-99.
24-Sep-2020Portaria n. 2.115, [de 24 de setembro] de 2020A presente portaria prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.827, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 42, de 14 de agosto 2020, referente ao Processo nº 00190.106345/2020-38​.
14-Feb-2020Portaria n. 483, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0190.108710/2019-13.
17-Jan-2020Portaria n. 192, [de 17 de janeiro] de 2020Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Maurício de Almeida Cunha, matrícula Siape n.º 1571475, e, no mérito, rejeitá-lo, mantendo a decisão originariamente proferida.
10-Jan-2020Portaria n. 62, [de 10 de janeiro] de 2020Designar LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1979754, MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1539512, e ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1733581, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria n. 1.818, de 31 de maio de 2019 (Processo n. 23080.007947/2019-12).
14-Feb-2020Portaria n. 487, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, para, em substituição a Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 87, de 3 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.
9-Nov-2020Portaria n. 2.623, [de 9 de novembro] de 2020Designar Bruno Fracalossi Paes​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, em substituição a Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente Processo nº 0190.108710/2019-13.
21-Dec-2020Portaria n. 2.961, [de 21 de dezembro] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.285, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p. 32, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Art. 2º - Substituir ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, por EDUARDO NUNES FREIRE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, no processo em referencia.
26-Feb-2020Portaria n. 339, [de 26 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.981, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40.