1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Dec-2020Portaria n. 2.765, [de 8 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 1.829, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p.42, de 14 de agosto de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.639, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 37, de 13 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106350/2020-41​.
31-Aug-2020Portaria n. 1.876, de 31 de agosto de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.525, de 3 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 3 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.306 de 01 de julho de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03 de julho de 2020, (Processo nº 00190.103990/2019-65).
2-Dec-2020Portaria n. 2.725, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 449, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 53, de 12 de fevereiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.130, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, referente ao Processo nº 00190.100624/2020-98.
28-Dec-2020Portaria n. 3.025, [de 28 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.501, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de março de 2020, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
27-Oct-2020Portaria n. 2.553, [de 27 de outubro] de 2020Designar AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, para atuar na função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.88, de 28 de junho de 2019 (Processo nº 23080.007949/2019-10).
30-Sep-2020Portaria n. 2.320, [de 30 de setembro] de 2020Designar Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Acusatória n.º 00190.106180/2020-02, ante as razões apresentadas no Ofício n° 17249/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 29 de setembro de 2020.
4-Nov-2020Portaria n. 2.488, [de 4 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada inicialmente pela Portaria nº 1.832, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.943, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020 (Processo nº 23080.007961/2019-16).
30-Aug-2020Portaria n. 2.052, [de 30 de setembro] de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.256, de 3 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 106, Seção 2, p.37, de 4 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.513, de 30 de julho de 2020, publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, p. 55, de 03 de julho de 2020, referente ao Processo nº 00190.104072/2020-97​. A portaria em seu art. 2º, estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
12-Feb-2020Portaria n. 461, [de 12 de fevereiro] de 2020Suspender a aplicação das penas disciplinares impostas a Ubaldo Cesar Balthazar, matrícula Siape nº 1156568, e Alacoque Lorenzini Erdmann, matrícula Siape nº 115608, por meio da Portaria n° 201, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU n° 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2020, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5001365-85.2020.4.04.7200/SC, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
27-Jan-2020Portaria n. 125, [de 27 de janeiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.699, de 29 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.