1. Repositório de Conhecimento da CGU

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5-Aug-2022Portaria n.1.728, de 05 de agosto de 2022Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.644, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.106136/2022-56.
15-Jul-2022Portaria n.1.622, de 15 de julho de 2022Designar RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106033/2022-96, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos indicados no item 5.1 da Nota Técnica n° 3104/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
11-Jul-2022Portaria n.1.291, de 11 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 91, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p. 43/44, de 14 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 832, de 10 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 81, de 13 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.100295/2022-47.
29-Jun-2022Portaria n.1.120, de 29 de junho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 434, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 50, de 04 de março de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 622, de 29 de abril de 2022, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 58, de 3 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.101697/2022-69​.
28-Jul-2022Portaria n.1.731, de 28 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1072, de 30 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p.87, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.104424/2022-76. Ampliar o escopo do processo, a fim de que sejam apurados conjuntamente os fatos narrados na Nota Técnica n° 1435/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
15-Jul-2022Portaria n. 1.258, de 15 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 862, de 18 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 54, de 20 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
2-Aug-2022Portaria n.1.694, de 02 de agosto de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1025, de 03 de junho de 2022, publicada no D.O.U. nº 106 , Seção 2, p. 59, de 06 de junho de 2022 de 2022, referentes aos Processos nº 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
13-Jul-2022Portaria n.1.255, de 13 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 986, de 16 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.48, de 17 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.103911/2022-11, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes do desmembramento do processo nº 00190.110518/2018-06, nos termos do Despacho CRG, de 13 de maio de 2022.
5-Jan-2022Portaria n. 4, de 05 de janeiro de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.666, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.44, de 13 de julho de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.484, de 08 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 210, Seção 2, p. 56, de 10 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106031/2021-16.
6-Jul-2022Portaria n.1.377, de 06 de julho de 2022Designar HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105753/2022-34 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos indicados no item "2.b)" do Despacho DIRAP 2428302, conforme análise realizada na Nota Técnica n° 1422/2022/CISEP/DIRAP/CRG.