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6-May-2020Portaria n. 894, [de 6 de maio] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.510, de 29 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146, Seção 2, p.3, de 1º de agosto de 2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 607, de 6 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 58, de 10 de marco de 2020, referente ao Processo nº 00190.033872/2010-44.
24-Jul-2019Portaria n. 2.117, [de 24 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.797, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.52, de 30 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.105170/2019-16.
26-Jun-2019Portaria n. 2008 [de 26 de junho] de 2019A presente portaria designa os servidores RAFAEL RICHA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1459976, JOÃO ALBERTO DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282903, e ROGÉRIO AMAURY DE MEDEIROS, Analista - APLA, matrícula nº 1002, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106036/2019-24 para apurar eventuais irregularidades ocorridas no âmbito dos convênios 590.631 (01.07.0052.00), 513.849 (01.04.0750.00) e 481.803 (30.03.0160.00), bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos... E ainda considerar o Art. 2º - Designar GABRIELA MITSUKO TASAKA, Assistente - DTIC, matrícula nº 2111, para desempenhar as funções de Secretária da referida comissão. E o Art. 3º - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
14-Jun-2019Portaria n. 1.947, [de 14 de junho] de 2019Designar Elza Flávia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.003699/2016-45, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
20-Dec-2018Portaria n. 3.170, [de 20 de dezembro] de 2018Designar AMANDA PATRÍCIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, e MICHEL CUNHA TANAKA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980981, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.107409/2018-01, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
6-May-2020Portaria n. 893, [de 6 de maio] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 466, de 4 de marco de 2020, publicada no D.O.U. nº 46, Seção 2, p. 53, de 9 de marco de 2020, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
17-Jul-2019Portaria n. 2.098, [de 17 de julho] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 663, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.680, de 16 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 65, de 20 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.102535/2018-61.
7-Nov-2019Portaria n. 3.366, [de 7 de novembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.097, de 14 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 70, de 15 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.884, de 11 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 178, Seção 2, p. 61, de 13 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111705/2016-37.
6-May-2020Portaria n. 926 [de 6 de maio] de 2020A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.181, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, ​e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 675, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 59, de 13 de março de 2020, referente ao Processo nº 00190.112350/2019-46.
14-May-2020Portaria n. 946 [de 14 de maio] 2020Esta portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 157, de 16 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 12, Seção 2, p.45, de 17 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 648, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. nº 52, Seção 2, p. 47, de 17 de março de 2020, (Processo nº 00190.107505/2019-22).