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2-Jun-2021Portaria n. 1.191, [de 2 de junho] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 685, de 6 de abril de de 2021, publicada no D.O.U. nº 66, Seção 2, p. 46, de 9 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.
12-Jan-2021Portaria n. 54, [de 12 de janeiro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.527, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 40, de 16 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
28-Dec-2020Portaria n. 2.982, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.486, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, de 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007947/2019-12. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
11-Mar-2020Portaria n. 631, [de 11 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.097, de 14 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 70, de 15 de março de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.140, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.111705/2016-37.
12-Mar-2020Portaria n. 649, [de 12 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.687, de 18 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.48, de 19 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 76, de 14 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 12, Seção 2, p. 43, de 17 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.111178/2019-11.
17-Mar-2022Portaria n. 555, [de 17 de março] de 2022Designa RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, e EDUARDO NUNES FREIRE, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1282659, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.102098/2022-62, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 60/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
26-Dec-2016Portaria n. 2.472, de 26 de dezembro de 2016 [revogada]Portaria emitida pela SE/CGU com o objetivo de fixar competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
31-Jan-2020Portaria n. 320, [de 31 de janeiro] de 2020Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial designada pela Portaria n° 4.195, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 49, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.904, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.105691/2019-65.
19-Oct-2020Portaria n. 2.464, [de 19 de outubro] de 2020Substituir Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, por Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.184, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 52, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00010.000296/2017-04.
17-Mar-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106561/2020-83Apuração de possível responsabilidade administrativa da Qubo Tecnologia e Sistemas Ltda. (CNPJ 15.473.637/0001-72).