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22-Sep-2021Portaria n. 2.145, [de 22 de setembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.247, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.657, de 21 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 140, Seção 2, p. 38, de 27 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104655/2021-07.
13-Jan-2021Portaria n. 131, [de 13 de janeiro] de 2021Aplicar penalidade de suspensão pelo prazo de10 (dez) dias ao servidor Alan Brum Pinheiro, matrícula Siape n.º 3181998, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo em vista o descumprimento dos deveres insculpidos no art. 116, incisos III e IX, todos da Lei nº 8.112/1990.
2-Sep-2016Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.025831/2014-16Apuração de possível responsabilidade administrativa da IESA ÓLEO & GÁS S.A. (CNPJ 07.284.576/0001-11).
27-May-2021Portaria n. 1.086, [de 27 de maio] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 500, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 51, de 01 de abril de 2021, referente ao Processo nº 23080.007927/2019-41.
19-Aug-2020Portaria n. 1.981, de 19 de agosto de 2020A presente portaria substitui o servidor, BERNARDO CORREA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, pelo servidor, MARCELO ALDAIR DE SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, (Processo nº 23080.021710/2017-82).
14-Feb-2020Portaria n. 242, [de 14 de fevereiro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.746 de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p.46, de 21 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.870, de 17 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 246 , Seção 2, p. 61, de 20 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108047/2019-49.
30-Apr-2021Portaria n. 900, [de 30 de abril] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 402, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 00190.001363/2016-44).
3-Feb-2017Portaria n. 365, de 3 de fevereiro de 2017Art. 1º - Designar RICARDO CARVALHO GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660266, BERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, e JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728515, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 816, de 4 de maio de 2016, publicada no D.O.U. nº 86, Seção 2, p. 3, de 6 de maio de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.927, de 4 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 45, de 7 de novembro de 2016, referente ao processo nº 00190.003691/2016- 89, ante as razões apresentadas no Memorando nº 79/2017/CMPAD/CRG, de 30 de janeiro de 2017.
12-Aug-2020Portaria n. 1.827 de 12 de agosto de 2020A presente portaria designa os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106345/2020-38, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2075/2020/COAC/DICOR/CRG. ((Processo 00190.106345-2020-38).
27-May-2021Portaria n. 1.241, [de 27 de maio] de 2021Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176 e João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.104649/2021-41, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 274/2021/COAC/DICOR/CRG.