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13-sep-2019 | Portaria n. 2.893, [de 13 de setembro] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.382, de 18 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 138, Seção 2, p.50, de 19 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.107020/2019-39. |
12-avr-2021 | Portaria n. 702, [de 12 de abril] de 2021 | Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 2.778, de 23 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p.59, de 26 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 185, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p. 42, de 12 de fevereiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108221/2019-53. |
3-jan-2022 | Portaria n. 2, [de 3 de janeiro] de 2022 | Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.478, de 3 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 5 de novembro de 2021 (Processo nº 00190.107505/2019-22). |
9-jui-2021 | Portaria n. 1.270, [de 9 de junho] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 601, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p.45, de 15 de março de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1000, de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p. 55, de 13 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102148/2021-21. |
6-mai-2020 | Portaria n. 1.066, [de 6 de maio] de 2020 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 871, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.102657/2020-72. |
26-jui-2022 | Portaria n.1.362, de 26 de julho de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.848, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 947, de 30 de maio 2022, publicada no D.O.U. nº 102, Seção 2, p. 87, de 31 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.110440/2021-17. |
3-nov-2021 | Portaria n. 2.477, [de 3 de novembro] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.994, de 01 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 169, Seção 2, p. 44, de 06 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.105860/2021-81. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
21-jan-2020 | Portaria n. 97, [de 21 de janeiro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p.56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.584, de 22 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 49, de 25 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46. |
21-fév-2020 | Portaria n. 549, [de 21 de fevereiro] de 2020 | Institui, no âmbito da Corregedoria-Geral da União, projeto-piloto de dedicação integral para comissões de Processo Administrativo Disciplinar e de Processo Administrativo de Responsabilização. |
8-nov-2021 | Portaria n. 2.484, [de 8 de novembro] de 2021 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.666, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.44, de 13 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2000, de 08 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 54, de 10 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106031/2021-16. |
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