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24-Feb-2022Portaria n. 364, [de 24 de fevereiro] de 2022Designa RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.101353/2022-50, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnicaº 2406/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
1-Sep-2021Portaria n. 1.994, [de 1º de setembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105860/2021-81.
24-Nov-2021Portaria n. 2.591, [de 24 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.270, de 24 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 183, Seção 2, p.41, de 27 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108372/2021-26​.
1-Dec-2021Portaria n. 2.707, [de 1º de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p.42, de 11 de junho de 2021, referentes aos Processos: n° 00190.105044/2021-78, n° 00190.105045/2021-12, n° 00190.105046/2021-67, n° 00190.105048/2021-56, n° 00190.105050/2021-25, n° 0190.105051/2021-70, n° 00190.105052/2021-14, n° 00190.105053/2021-69, n° 00190.105054/2021-11, n° 00190.105058/2021-91, n° 00190.105059/2021-36, 00190.105060/2021-61, n° 00190.105061/2021-13, n° 0190.105062/2021-50, n° 00190.105063/2021-02, n° 00190.105064/2021-49, n° 00190.105065/2021-93, n° 00190.105066/2021-38 e n° 00190.105067/2021-82.
9-Feb-2022Portaria n. 169, [de 9 de fevereiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 09 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.784, de 14 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p. 41, de 17 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.104956/2021-22.
28-Sep-2020Portaria n. 2.283, de 28 de setembro de 2020A presente portaria designa os servidores, MARCO AURELIO OLIVEIRA DA ROCHA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, e ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.101173/2020-14. Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
22-Jun-2021Portaria n. 1.500, [de 22 de junho] de 2021Resolve aplicar penalidade de suspensão pelo prazo de 5 (cinco) dias a Maria Luziene Serra Galvão, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990.
13-Oct-2020Portaria n. 2.430, [de 13 de outubro] de 2020Designar DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141 e RUTE SPADA, Programadora, matrícula SIAPE nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108161/2020-11, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2095/2020/COAC/DICOR/CRG (Processo 00190.108161-2020-11).
8-Dec-2020Portaria n. 2.755, [de 8 de dezembro] de 2020Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.533, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108724/2020-62​.
26-Dec-2019Portaria n. 3.901, [de 26 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.525, de 3 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 3 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.226, de 1 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 1 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.103990/2019-65.