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8-Sep-2021 | Portaria n. 2.003, [de 8 de setembro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.550, de 07 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 129, Seção 2, p. 50, de 12 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26. |
1-Jul-2021 | Portaria n. 1.440, [de 1° de julho] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 906, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 42, de 05 de maio de 2021, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14. |
25-Mar-2021 | Portaria n. 697, de 25 de março de 2021 | A presente portaria substitui a servidora, PRISCILA VAZ PEIXOTO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2012050, por ANA PAULA FERNANDES DE SOUZA PALUMA, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1201367, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 670, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 41, de 9 de março de 2018, r referente ao Processo nº 00190.102540/2018-74. |
8-Mar-2021 | Portaria n. 580, [de 8 de março] de 2021 | aplicar penalidade de Suspensão, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias, ao servidor Márcio Santos, matrícula Siape n.º 3275774, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, em razão do descumprimento dos deveres insculpidos no art. 116, incisos I, III e IX, bem como pela prática da conduta proibida pelo art. 117, VI, todos da Lei nº 8.112/1990. |
24-Mar-2021 | Portaria n. 665, [de 24 de março] de 2021 | Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102517/2021-85, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 142/2021/COAC/DICOR/CRG. |
30-Mar-2021 | Portaria n. 736, [de 30 de março] de 2021 | Substituir Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, por Carlos Maurício Ruivo Machado, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659494, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.033, de 7 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 62, de 11 de março de 2019, referente ao Processo nº 00190.102137/2019-26. |
4-Aug-2021 | Portaria n. 1.782, [de 4 de agosto] de 2021 | Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 9 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.193, de 02 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 56, de 8 de junho de 2021 (Processo nº 00190.108169/2020-79). |
17-Aug-2021 | Portaria n. 1.832, de 17 de agosto de 2021 | Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.460, de 18 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 114, Seção 2, p.48, de 21 de junho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105349/2021-80. |
17-Nov-2021 | Portaria n. 2.558, [de 17 de novembro] de 2021 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.147, de 22 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 182, Seção 2, p. 43, de 22 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41. |
2-Jun-2021 | Portaria n. 1.319, [de 2 de junho] de 2021 | Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 871, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 67, Seção 2, p. 41, de 7 de abril de 2019, tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1049, 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 68, de 3 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.102657/2020-72. |