1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Dec-2019Portaria n. 3.870, [de 17 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.746 de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p.46, de 21 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.210, de 16 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 61, de 21 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108047/2019-49.
10-May-2019Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004159/2015-06Apuração de possível responsabilidade administrativa da Techint Engenharia e Construções S/A. (CNPJ 61.575.755/0001-80).
26-Nov-2019Portaria n. 3.605, [de 26 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.045, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 49, de 27 de setembro, referente ao Processo nº 00190.014799/2014-35.
16-Aug-2018Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004161/2015-77Apuração de possível responsabilidade administrativa da Odebrecht Ambiental S/A (CNPJ 14.811.848/0001-05).
22-Nov-2019Portaria n. 3.694, [de 22 de novembro] de 2019Na Portaria nº 3.623, de 11 de de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de novembro de 2019, em seu Art. 1º, onde se lê: “Luiz Felipe Velloso", leia-se: “Luis Felipe Velloso”.
15-Jul-2016Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004157/2015-17Apuração de possível responsabilidade administrativa da Niplan Engenharia S.A. (CNPJ 64.667.728/0001-54).
1-Nov-2019Portaria n. 3.245, [de 1° de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
3-Oct-2019Portaria n. 3.219, [de 3 de outubro] de 2019Substituir CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, por ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733581, e LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, da referida comissão processante.
16-Dec-2019Portaria n. 4.014, [de 16 de dezembro] de 2019Substituir Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, por Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
29-Apr-2015Ordem de Serviço n. 13, de 29 de abril de 2015Normatiza o procedimento relacionado à realização de Visitas Técnicas Correcionais nos órgãos e entidades supervisionados.