1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Feb-2020Portaria n. 4.184, de 6 de fevereiro de 2020Designar José Ernane Barbosa de Castro​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo Disciplinar nº 00010.000296/2017-04.
10-Mar-2020Portaria n. 626, [de 10 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. n. 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 2.924, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 185, Seção 2, p. 44, de 24 de setembro de 2019, referente ao Processo n. 00190.010878/2015-58.
27-Jan-2022Portaria n. 222, [de 27 de janeiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.714, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 51, de 03 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108169/2020-79 e substituir servidores.
30-Apr-2021Portaria n. 866, [de 30 de abril] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 408, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 23080.007947/2019-12).
17-Aug-2021Portaria n. 1.949, [de 17 de agosto] de 2021Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.104311/2021-90, ante as razões apresentadas no Ofício n° 15755/2021/CGPAD/CRG/CGU, de 17 de agosto de 2021.
6-May-2020Portaria n. 1.065, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 868, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. n° 67, Seção 2, p. 40, de 7 de abril de 2020, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.
8-Oct-2021Portaria n. 2.368, [de 8 de outubro] de 2021Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108916/2021-50, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2558/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
4-Mar-2022Portaria n. 284, [de 4 de março] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 50, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de agosto de 2022 (Processo nº 00190.100089/2022-37).
12-Aug-2020Portaria n. 1.827, [de 12 de agosto] de 2020Designa AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106345/2020-38, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2075/2020/COAC/DICOR/CRG.
1-Mar-2023Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - Processo n. 00190.110912/2019-17Trata-se de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do agente Público Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega. Tendo em vista o seguinte fato: não adoção de providências em relação ao descumprimento dos prazos estabelecidos na Lei de Acesso à Informação no âmbito da Universidade Federal Fluminense (violação dos deveres funcionais previstos no art. 116, I e III, da Lei nº 8.112/90).