1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Nov-2019Portaria n. 3.623, [de 11 de novembro] de 2019 [alterada parcialmente]Designa Luiz Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, referente ao período de 01/10/2019 a 31/10/2019, atribuído a Murilo Aragão de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0684001, no âmbito do Processo Administrativo nº 00190.111002/2019-51. Além disso, apresenta outros artigos.
30-Dec-2019Portaria n. 4.059, [de 30 de dezembro] de 2019Prorrogar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, o afastamento preventivo do servidor Marcus Emmanuel Carvalho dos Santos, matrícula SIAPE nº 0144123, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, efetivado pela Portaria nº 3616, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, de 07 de novembro de 2019, em razão do prosseguimento do processo administrativo disciplinar nº 00190.103990/2019-65.
13-Sep-2019Portaria n. 2.899, [de 13 de setembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.110, de 20 de março de 2019, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 59, de 21 de março de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.094, de 17 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 137, Seção 2, p. 51, de 18 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.102335/2019-90.
26-Nov-2019Portaria n. 3.601, [de 26 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.474, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 3, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.036, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.014871/2014-24.
11-Dec-2019Portaria n. 3.873, [de 11 de dezembro] de 2019Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário designada pela Portaria nº 3.623, de 11 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12/11/2019, no âmbito do Processo Administrativo nº 00190.111002/2019-51.
11-May-2018Portaria n. 1.239, de 11 de maio de 2018 [Revogada]Disciplina a instauração, instrução e julgamento de procedimentos correcionais pela Corregedoria-Geral da União e dá outras providências.
3-Feb-2017Portaria n. 362, de 3 de fevereiro de 2017Art. 1º - Designar RICARDO CARVALHO GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660266, BERNARDO CORRÊA CARDOSO COELHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980593, e JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1728515, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 50.095, de 6 de novembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 2, de 9 de novembro de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.924, de 4 de novembro de 2016, publicada no D.O.U. nº 213, Seção 2, p. 45, de 7 de novembro de 2016, referente ao processo nº 00190.024167/2015-61, ante as razões apresentadas no Memorando nº 80/2017/CMPAD/CRG, de 30 de janeiro de 2017.
17-Dec-2019Portaria n. 3.869, [de 17 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.212, de 9 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p.45, de 10 de maio de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.443, de 23 de outubro de de 2019, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 40, de 24 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.104833/2018-96.
26-Dec-2019Portaria n. 4.105, [de 26 de dezembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.286, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Além disso, designa Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286, compor a referida comissão processante, e designa Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº1539073, para a função de presidente da Comissão.
8-Jun-2016Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.004151/2015-31Apuração de possível responsabilidade administrativa da Skanska Brasil Ltda. (CNPJ 02.154.943/0001-02).