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6-Jul-2022Portaria n.1.375, de 06 de julho de 2022Designar HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.105750/2022-09 de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos indicados no item "2.a)" do Despacho DIRAP 2428302, conforme análise realizada na Nota Técnica n° 1422/2022/CISEP/DIRAP/CRG.
29-Sep-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.103042/2020-63Apuração de possível responsabilidade administrativa da MDI Consultoria Empresarial Ltda. (CNPJ 10.791.601/0001-13).
25-Apr-2022Portaria n. 617, [de 25 de abril] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 364, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p.71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101353/2022-50.
10-May-2022Portaria n. 820, [de 10 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.202, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 496, de 11 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 52, de 15 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.108163/2021-82​.
23-Feb-2022Portaria n. 187, [de 23 de fevereiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.072, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p.45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
27-Jan-2022Portaria n. 85, [de 27 de janeiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p. 43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.715, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 51, de 03 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.101166/2021-95.
11-Jul-2022Portaria n.1.245, de 11 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.202, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177, Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 820, de 10 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 81, de 13 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.108163/2021-82​.
5-Aug-2022Portaria n.1.728, de 05 de agosto de 2022Substituir DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, por AYRLON GUIMARAES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2315408, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.644, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 136, Seção 2, p.54, de 20 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.106136/2022-56.
4-May-2022Portaria n. 882, de 4 de maio de 2022Substituir AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
23-Feb-2022Portaria n. 192, [de 23 de fevereiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 867, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.843, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.103225/2021-60.