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6-Jan-2022Portaria n. 57, de 06 de janeiro de 2022Designar o servidor, LUIS FELIPE VELLOSO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500119, ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, e GILBERTO SATHLER RIBEIRO LACERDA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1338995, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do (processo n° 00190.100093/2022-03) de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no item 5.1.1, "b", da Nota Técnica nº 1401/2021/CISEP/DIRAP/CRG, bem com proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
18-May-2022Portaria n. 862, [de 18 de maio] de 2022Prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 507, de 21 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 50, de 22 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
6-Jul-2022Portaria n.1.201, de 06 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.666, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.44, de 13 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 799, de 04 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 2, p. 58, de 06 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.106031/2021-16.
27-Jan-2022Portaria n. 74, [de 27 de janeiro] de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226, Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 23115.007098/2021-77.
6-Jul-2022Portaria n.1.202, de 06 de julho de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 800, de 04 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 2, p. 58, de 06 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.109859/2021-26.
29-Dec-2022Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.102240/2020-18Apuração de possível responsabilidade administrativa da EIT – Empresa Industrial Técnica S/A - em Recuperação Judicial (CNPJ 08.402.620/0001-69) e EIT Engenharia S/A – em Recuperação Judicial (CNPJ 13.300.818/0001-71).
11-Jul-2022Portaria n.1.250, de 11 de julho de 2022Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 96, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.44, de 14 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 855, de 10 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 81, de 13 de maio de 2022, referente ao Processo nº 00190.100347/2022-85, do pedido de revisão do processo nº 00190.024638/2011-15, conforme autorizado na Decisão 271, de 30 de dezembro de 2021.
29-Mar-2022Portaria n. 526, [de 29 de março] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 368, de 09 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 28, Seção 2, p.43, de 10 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 85, de 27 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 2, p. 65, de 1º de fevereiro de 2022 (Processo nº 00190.101166/2021-95).
2-Aug-2022Portaria n.1.813, de 02 de agosto de 2022Designar VITOR CÉSAR SILVA XAVIER, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1447288, DERLAN CLEMENTE ARAÚJO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1457173, e MARCELO VEIGA DE SOUZA CARVALHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980894, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106653/2022-25, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final (2391524), exceto quanto aos fatos citados no item 5.8 da respectiva nota
11-Apr-2022Portaria n. 698, [de 11 de abril] de 2022Substitui DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, por MERSON RODRIGUES GOMES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979903, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 867, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021 (Processo nº 00190.103225/2021-60).