1. Repositório de Conhecimento da CGU

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24-Sep-2020Portaria n. 2.115, [de 24 de setembro] de 2020A presente portaria prorroga por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.827, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 42, de 14 de agosto 2020, referente ao Processo nº 00190.106345/2020-38​.
22-Apr-2021Portaria n. 818, [de 22 de abril] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.539, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 229, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 54, de 26 de fevereiro de 2021, referente ao Processo 00190.108742-2020-44.
14-Feb-2020Portaria n. 483, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0190.108710/2019-13.
17-Jan-2020Portaria n. 192, [de 17 de janeiro] de 2020Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Maurício de Almeida Cunha, matrícula Siape n.º 1571475, e, no mérito, rejeitá-lo, mantendo a decisão originariamente proferida.
26-Nov-2019Portaria n. 3.606, [de 26 de novembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 2 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.044, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 49, de 27 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60.
10-Jan-2020Portaria n. 62, [de 10 de janeiro] de 2020Designar LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1979754, MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1539512, e ANDERSON TEIXEIRA DO CARMO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n. 1733581, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria n. 1.818, de 31 de maio de 2019 (Processo n. 23080.007947/2019-12).
23-Aug-2021Portaria n. 1.876, de 23 de agosto de 2021Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelaPortaria nº 3100, de 30 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p.63/64, de 31 dedezembro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.344, de 22 de junhode 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 40, de 25 de junho de 2021, referente ao Processonº 00190.110974/2020-62 . Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidaComissão.
18-May-2022Portaria n. 863, [de 18 de maio] de 2022Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 506, de 21 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 55, Seção 2, p. 50, de 22 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.
27-Jan-2021Portaria n. 254, [de 27 de janeiro] de 2021Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484 e Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100764/2021-47, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 1761/2020/CISEP/DIRAP/CRG.
10-Jun-2021Portaria n. 1.387, [de 10 de junho] de 2021Aplica penalidade de suspensão, pelo prazo de 13 dias, ao servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula Siape nº 2425705, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento do dever previsto no artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112/1990.