1. Repositório de Conhecimento da CGU

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28-Oct-2020Portaria n. 2.295, [de 28 de outubro] de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.885, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
18-Aug-2020Portaria n. 1.867 de 18 de agosto de 2020A presente portaria substitui os servidores, AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, pelos servidores CAETANO CARQUEJA DE LARA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980569, HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, e IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.828, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p. 42, de 14 de agosto de 2020,(Processo nº 0190.106347/2020-27).
20-Oct-2021Portaria n. 2.198, de 20 de outubro de 2021A presente portaria prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 254, de 27 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 19, Seção 2, p.36, de 28 de janeiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.957, de 23 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 49, de 24 de agosto de 2021, (Processo nº 00190.100764/2021-47).
24-Mar-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.106439/2022-79Apuração de possível responsabilidade administrativa da CCL Industries do Brasil S/A (CNPJ 07.593.518 /0001-25).
24-Feb-2023Processo Administrativo de Responsabilização n. 00190.100906/2022-57Apuração de possível responsabilidade administrativa de SCS - Comercial e Serviços Químicos Ltda. (CNPJ 01.625.195/0001-28).
28-Dec-2020Portaria n. 3.012, [de 28 de dezembro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 661, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.487, de 04 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 42, 06 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102525/2018-26.
22-Sep-2021Portaria n. 2.032, [de 22 de setembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.747, de 21 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 140, Seção 2, p. 38/39, de 27 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.105940/2020-56.
2-Mar-2020Portaria n. 499, [de 2 de março] de 2020Designar Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Roberto Vieira Medeiros, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2354110, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 1.756, de 04 de julho de 2018, publicada no D.O.U. nº 128, Seção 2, p. 51, de 05 de julho de 2018, referente ao processo nº 00190.001363/2016-48, observados os termos da Nota Técnica 332/2020/CGPAD/DIRAP/CRG (1405353).
16-Jan-2020Portaria n. 146, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51.
6-Sep-2021Portaria n. 2.116, [de 6 de setembro] de 2021Substituir Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, por Iaci Pereira Castelo Branco de Mattos​​, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2499787, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.