1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Feb-2021Portaria n. 159, de 04 de fevereiro de 2021A presnte portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.947, de 14 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 115, Seção 2, p.57, de 17 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.749, de 03 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 234, Seção 2, p. 46/47, de 08 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.003699/2016-45.
6-Aug-2021Portaria n. 1.798, [de 6 de agosto] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 9 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021 (Processo nº 00190.104956/2021-22).
19-Jul-2021Portaria n. 1.725, [de 19 de julho] de 2021Substituir Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, por Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
27-May-2021Portaria n. 1.084, [de 27 de maio] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº nº 3.186, de 26 de novembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 29, de 27 de novembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 516, de 30 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 61-B, Seção 2, p. 51, de 01 de abril de 2021, referente ao Processo nº 00190.113262/2018-81.
27-Dec-2021Portaria n. 2.842, [de 27 de dezembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.227 de 28 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 72, Seção 2, p. 72, de 29 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
18-Mar-2021Portaria n. 638, [de 18 de março] de 2021Substituir Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, por Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 514, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 3 de março de 2021, Seção 2, p. 47, referente ao Processo nº 23292.040300/2019-83.
23-Aug-2021Portaria n. 1.874, de 23 de agosto de 2021Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos daComissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.339, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção2, p. 40, de 25 de junho de 2021, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
6-Oct-2021Portaria n. 2.183, [de 6 de outubro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.806, de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 153, Seção 2, p. 49, de 13 de agosto de 2021, referentes aos Processos nºs 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
27-Jan-2021Portaria n. 252, [de 27 de janeiro] de 2021Designar Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para atuar como Defensora Dativa no Processo Administrativo Sancionador nº 00190.108734/2020-06, ante as razões apresentadas no Ofício n°365/2021/CPAS 108734/CGPAD/DIRAP/CRG/CGU.
12-Mar-2021Portaria n. 591, [de 12 de março] de 2021Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110141, Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, e Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102133/2021-62, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3253/2020/COAC/DICOR/CRG.