1. Repositório de Conhecimento da CGU

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8-Mar-2021Portaria n. 580, [de 8 de março] de 2021aplicar penalidade de Suspensão, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias, ao servidor Márcio Santos, matrícula Siape n.º 3275774, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, em razão do descumprimento dos deveres insculpidos no art. 116, incisos I, III e IX, bem como pela prática da conduta proibida pelo art. 117, VI, todos da Lei nº 8.112/1990.
25-Aug-2020Portaria n. 1.843, [de 25 de agosto] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.242, de 24 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 122, Seção 2, p.33, de 29 de junho de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
23-Oct-2020Portaria n. 2.538, [de 23 de outubro] de 2020Designar Fabio Bitti Leal, Analista Administrativo, matrícula Siape nº 1750802, Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108740/2020-55, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2493/2020/COAC/DICOR/CRG.
26-Feb-2020Portaria n. 351, [de 26 de fevereiro] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.952, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27.
6-Feb-2020Portaria n. 427, [de 6 de fevereiro] de 2020Designar Walter Godoy Neto​,​​ Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, e Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 4.138, de 8 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 8, Seção 2, p. 39, de 13 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
21-Jan-2020Portaria n. 231, [de 21 de janeiro] de 2020Designar Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, e Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.100517/2020-60, os fatos apontados no item 43, "d", da Nota Técnica nº 99/2020/CISEP/DIRAP/CRG.
17-Dec-2020Portaria n. 2.934, [de 17 de dezembro] de 2020Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador, n.º 00190.108726/2020-51, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 22348/2020/CPAS 108726/CRG/CGU, de 08 de dezembro de 2020.
21-Dec-2020Portaria n. 2.942, [de 21 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108746/2020-22.
24-Mar-2021Portaria n. 665, [de 24 de março] de 2021Designar Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102517/2021-85, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 142/2021/COAC/DICOR/CRG.
2-Dec-2020Portaria n. 2.729, [de 2 de dezembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.825, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, tendo como ultimo ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.125, de 02 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p.34, de 06 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007992/2019-77.