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5-Aug-2019Pronunciamento MinisterialNeste Pronunciamento Ministerial a Controladoria-Geral da União (CGU) atesta conhecimento das conclusões contidas no Relatório de Auditoria Anual de Contas n. 2019/0194 e no Certificado de Auditoria n. 2019/0194, que contempla o Parecer do Dirigente de Controle Interno, relativos ao Processo de Contas, exercício 2018, deste Ministério, o qual foi avaliado com opinião pela regularidade da gestão dos responsáveis integrantes do Rol de Responsáveis, conformo o item 6 do Certificado de Auditoria.
2019Relatório de Gestão: exercício 2019Apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, das DNs TCU nºs 178 e 180/2019, das DNs 182 e 183/2020 e das orientações do Sistema e-Contas.
2020Relatório de Gestão: exercício 2020Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020.
2006Relatório de Gestão: exercício 2006Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2006, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).
2018Relatório de Gestão: exercício 2018Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2018 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da IN TCU nº 63/2010, da DN TCU nº 170/2018 e das orientações do Sistema e-Contas.
2003Relatório de Gestão: exercício 2003Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2003, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).
2007Relatório de Gestão: exercício 2007Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2007, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).
2005Relatório de Gestão: exercício 2005Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2005, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).
2004Relatório de Gestão: exercício 2004Trata-se do Relatório de Gestão do exercício de 2004, apresentado aos órgãos de controle interno, externo e à sociedade, como prestação de contas anual da Controladoria-Geral da União (CGU).
2020Relatório de Gestão: exercício 2020Apresentado à sociedade e aos órgãos de controle interno e externo, como prestação de contas anual a que esta Unidade Prestadora de Contas está obrigada, nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal. Elaborado em acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU 84/2020, bem como em conformidade com as Decisões Normativas TCU 187/2020 e 188/2020.