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Título: Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de outubro de 2007
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Cultura (MinC)
Tipo: Acordo de Cooperação
Resumo: Constitui objeto deste acordo, estabelecer as bases de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Cultura (MinC), visando à integração e ao fortalecimento das ações de controle interno do Poder Executivo Federal.
Descrição: 4 p.
1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 12, de 30 de novembro de 2007, seção 3, p. 17
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento: 4-Out-2007
Data de publicação: 30-Nov-2007
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2485
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério da Cultura (MinC)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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