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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/29884
Titolo: | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de fevereiro de 2010 |
Autori: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério da Educação (MEC) |
metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
Abstract: | Constitui objeto deste acordo, viabilizar a avaliação da observância, pelos Serviços Sociais Autônomos, da gratuidade referida nos Decretos N° 6632. N° 6633. N° 6635 e N° 6637, publicados em 05 de novembro de 2008 e nos Protocolos de Compromisso constantes do Processo n° 23123.000830/2008-10, celebrados entre o Ministério ela Educação (MEC), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério da Fazenda (MF), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), o Serviço Social da Indústria (SESI), a Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Social do Comércio (SESC). |
Descrizione: | 4 p. 1 p. (Extrato). Inclui extrato do acordo, publicado no DOU n. 28, de 10 de fevereiro de 2010, seção 3, p. 3 |
metadata.dc.location: | Distrito Federal (DF) |
metadata.dc.subject.classification: | Planejamento e Desenvolvimento Institucional |
Data: | 5-feb-2010 |
metadata.dc.date.started: | 10-feb-2010 |
metadata.dc.date.finished: | 10-feb-2015 |
URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/730 |
metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
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