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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/28675| Título: | Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA |
| Autor(es): | Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) |
| Tipo: | Manual |
| Resumo: | Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimentos para ressarcimento ao erário. Termo Circunstanciado Administrativo. Responsabilidades. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Área temática: | Correição |
| Assunto(s): | VCCGU::Correição::Corregedoria seccional VCCGU::Correição::TCA – Termo Circunstanciado Administrativo |
| Palavras-chave: | Competência Corregedoria Seccional Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) |
| Data do documento: | 22-Ago-2014 |
| Descrição física: | 15 p. |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4606 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais. |
| Aparece nas coleções: | Manuais de órgãos externos – Correição |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| EMBRAPA_Norma_Ressarcimento.pdf | 236.81 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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