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Título: Procedimentos para aplicação de Penalidades
Autor(es): Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Tipo: Manual
Resumo: Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Área temática: Correição
Assunto(s): VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chave: Abandono de cargo
Corregedoria seccional
Improbidade administrativa
Desídia
Acúmulo de cargos
Data do documento: 14-Fev-2012
Descrição física: 15 p.
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4605
Detentor de Direitos Autorais: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.
Aparece nas coleções:Manuais de órgãos externos – Correição

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