Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada]

Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)

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Título:	Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada]
Autor(es):	Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Tipo:	Manual
Resumo:	Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para aplicação de Advertência por escrito, suspensão e demissão por justa causa. Acúmulo de Cargos. Rotinas administrativas para aplicação de penalidade. Responsabilidades.
Observações/Notas:	Este Manual foi revogado com o Manual de Normas da EMPRAPA - Processos Correcionais e Procedimentos Especiais, disponibilizado no campo "Publicações Relacionadas".
Local de edição:	Distrito Federal (DF)
Área temática:	Correição
Assunto(s):	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional
Palavras-chave:	Abandono de cargo Corregedoria seccional Improbidade administrativa Desídia Acúmulo de cargos
Data do documento:	14-Fev-2012
Publicações Relacionadas:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19672
Descrição física:	15 p.
URI:	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4605
Detentor de Direitos Autorais:	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
Permissões e restrições de uso:	Licenças::Creative commons uso não comercial - não a obras derivadas (CC-by-nc-nd)::Licença que permite que outros façam download das obras licenciadas e as compartilhem, contanto que mencionem o autor, mas sem poder modificar a obra de nenhuma forma, nem a utilizar para fins comerciais.
Aparece nas coleções:	Manuais de órgãos externos – Correição

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