1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Mar-2018Towards integrity and anti-corruption guideliness for state enterprises ownersApresentação sobre integridade de empresas estatais, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
Feb-2018ACWG - Open data proposal - MexicoApresentação sobre "Conflito de Interesses", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
28-Feb-2018Managing conflict of interest towards G20 high-level principles and guideApresentação sobre "Conflito de Interesses", no âmbito político, realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá.
28-Feb-2018UK beneficial ownership transparency: register of people with significant controlApresentação sobre "transparência", realizada na primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. Em relação ao tema, o Brasil mencionou os avanços na área a partir da aprovação da Lei n° 12.813/13 e implementação do SeCI, sistema que permite a consulta por parte de servidores e empregados públicos do Poder Executivo Federal sobre situações concretas que possam implicar conflito de interesses, bem como a realização de pedido de autorização para o exercício de atividade privada. Sobre o assunto, boas práticas também foram apresentadas por Argentina, França e Canadá
13-Dec-2019Integridade na Administração Pública Federal Brasileira [apresentação]A apresentação mostrou a linha do tempo da implementação de integridade na administração pública federal; posteriormente, explicou o conceito de programa de integridade de acordo com a Portaria CGU n° 57/2019 e as etapas para implementação do Plano de integridade. Mostrou, também, o painel de integridade e a coleção de cartilhas sobre integridade.
12-Dec-2019Programa Mapa Íntegro [apresentação]O Plano de Integridade do Mapa é possível constatar que o foco de atuação preliminar foi o fortalecimento das Unidades Instrumentais de Integridade: Assessoria Especial de Controle Interno, Corregedoria, Ouvidoria, Comissão de Ética e Assessoria de Comunicação, de modo a viabilizar o bom trâmite interno das ações a serem empreendidas.A Portaria n° 2.462, de 12 de dezembro de 2017 criou o Selo Agro+ Integridade de fomento e premiação às empresas do Agronegócio que adotaram medidas anticorrupção, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental e a Portaria n° 877, de 6 de junho de 2018, normatizou sobre a necessidade de que as Empresas Prestadoras de Serviço do Mapa, em contratos acima de R$ 5 milhões, demonstrassem ter implementado ações de integridade na empresa.
12-Dec-2019Empresa Pró-Ética 2018-2019 [apresentação]O Programa Pró-Ética tem como objetivos: fomentar a adoção de programas de integridade no setor empresarial brasileiro; conscientizar as empresas sobre seu papel no enfrentamento da corrupção e reconhecer boas práticas. O Pró-Ética não é uma certificação.
13-Dec-2019Integridade Pública na America Latina: Alguns pontos do caso colombianoA apresentação "Algunos apuntes del caso colombiano" tratou da institucionalização da integridade na Colombia, apresentando o marco normativo da Politica, o que é fundamental em relação aos servidores públicos e o sistema de regulação do comportamento humano.
25-Apr-2018Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [Apresentação]Apresentação do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizada no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, que foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.
25-Apr-2018Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017: procedimentos, fases e prazosApresentação realizada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), no evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, referente aos procedimentos, fases e prazos da Portaria de Regulamentação do Decreto n. 9.203/2017. O evento foi promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), em 25/4/2018, no auditório da Anvisa, e reuniu cerca de 240 pessoas entre autoridades, gestores e servidores federais.