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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 2012 | Conselheiros Municipais e Vereadores: Luta por Reconhecimento na Esfera Pública [Dissertação] | O presente trabalho tem como objetivo analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. |
| 2012 | Sistema de Controle Interno no Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal: Percepção dos Servidores da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco [DISSERTAÇÃO] | O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos servidores da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco acerca das contribuições das propostas do Anteprojeto de Lei Ogânica da Administração Pública Federal para o fortalecimento do sistema de controle interno no Poder Executivo Federal, notadamente no que se refere ao momento e ao foco do controle. |
| 2012 | A Face Repressiva do Estado Regulador: Contributo para o enquadramento jurídico da Declaração de Inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro [Dissertação] | O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a dinâmica da transformação estatal nos tempos, somados aos fatores que o lapidam na modificação, como por exemplo, o crescente poderio empresarial. |
| 2012 | Sistema de Controle Interno no Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal: Percepção dos Servidores da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco [DISSERTAÇÃO] | O objetivo desta pesquisa foi identificar a percepção dos servidores da Controladoria-Regional da União no Estado de Pernambuco acerca das contribuições das propostas do Anteprojeto de Lei Ogânica da Administração Pública Federal para o fortalecimento do sistema de controle interno no Poder Executivo Federal, notadamente no que se refere ao momento e ao foco do controle. |
| 2012 | A face repressiva do estado regulador: contributo para o enquadramento jurídico da declaração de inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro [Dissertação] | Dissertação de Mestrado apresentada no âmbito do Ciclo de Palestras da CGU e defendida pelo autor no 2º Ciclo de Estudos em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. O presente trabalho versa sobre a dinâmica da transformação estatal nos tempos e o crescente poderio das empresas em meio à globalização, de forma que o Estado precisou se refazer para assegurar sua parcela de poder. Assim, surge o Estado Regulador, que por meio de normas reguladoras impõe limites a atividade econômica. Entretanto, o descumprimento dessas regras obriga o Estado a punir os entes empresariais com sanções administrativas, dentre as quais focamos na declaração de inidoneidade. |
| 2012 | Conselheiros Municipais e Vereadores: Luta por Reconhecimento na Esfera Pública [Dissertação] | O presente trabalho tem como objetivo analisar como conselheiros municipais e vereadores do Recife reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. |
| 2012 | A Face Repressiva do Estado Regulador: Contributo para o enquadramento jurídico da Declaração de Inidoneidade no ordenamento jurídico brasileiro [Dissertação] | O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a dinâmica da transformação estatal nos tempos, somados aos fatores que o lapidam na modificação, como por exemplo, o crescente poderio empresarial. |
| 4-Oct-2012 | Conselheiros municipais e vereadores: luta por reconhecimento na esfera pública | Este trabalho dissertativo faz uma análise de como os conselheiros municipais e vereadores da cidade do Recife, em Pernambuco, reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Observa-se os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. |
| 2012 | De la Transparencia Hacia un Gobierno Abierto: Un Estudio Comparado Entre Brasil y España | Trabajo final presentado como requisito para la obtención del Titulo del Máster en Administración y Gerencia Pública 2011-2012, impartido por el Instituto Nacional de Administración Pública (INAP) y la Universidad de Alcalá de Henares, con la colaboración de la Agencia Española de Cooperación International para el Desarrollo (AECID) |