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| 2009 | A avaliação de controles internos pelas auditorias do TCU | O tema "controles internos" assume especial importância no contexto da Administração Pública. Procura-se neste trabalho verificar o real significado dos controles internos para gestores públicos e para a auditoria governamental e demonstrar, em que medida, as auditorias do Tribunal de Contas da União - TCU consideram os riscos de controles dos órgãos e entidades públicos e dos programas de governo e apresentam contribuições efetivas para o aprimoramento dos controles internos. A análise da bibliografia demonstrou que o controle interno constitui segurança para o gestor público e é peça-chave para a auditoria, que avalia os mecanismos de controles internos para dimensionar os riscos ao opinar sobre a gestão, além de contribuir para a melhoria de sua eficácia. Dentre os estudos que estabeleceram estruturas conceituais e padrões de controles internos para as empresas e organismos governamentais, destaca-se o estudo elaborado pelo Committee Of Sponsoring Organizations of the Treaway Commission – COSO, cujo objetivo principal foi o de auxiliar as organizações a avaliar e aperfeiçoar a aplicação de controles internos. Para o Coso, controles internos é um processo conduzido pelos gestores e empregados de uma organização para segurança razoável de alcance de objetivos nas categorias de confiabilidade das informações financeiras, de conformidade e de eficiência e eficácia operacional. Uma estrutura eficaz de controles internos compreende cinco componentes integrados: ambiente de controle, avaliação de risco, atividade de controle, informação e comunicação e monitoramento. |
| 2009 | Supervisão e coordenação: impactos na qualidade dos trabalhos de auditoria da Controladoria-Geral da União | Para a realização de trabalhos de auditoria faz-se necessária a adoção de mecanismos eficientes de verificação da qualidade do produto produzido. Para tanto, durante o trabalho devem ser adotadas técnicas que permitam a identificação clara do objetivo de cada trabalho, ferramentas que monitorem os trabalhos concomitantemente à sua realização e um procedimento consistente para aprovação e homologação do resultado alcançado. O objetivo do presente estudo é a verificação da atuação dos supervisores e coordenadores de equipes de auditoria na Controladoria-Geral da União, se esses possuem domínio de suas atividades e se existem ferramentas institucionais que auxiliem tais atividades. Para a compreensão da corrente necessidade de qualidade nos trabalhos de auditoria, buscou-se a evolução histórica da auditoria e o desenvolvimento da auditoria governamental realizada pela Controladoria-Geral da União. Buscou-se, ainda, identificar quais medidas são adotadas para avaliação e controle da qualidade em outras instituições que realizam trabalhos de auditoria. Foram abordados ainda os trabalhos realizados pela Secretaria Federal de Controle Interno para mapeamento da qualidade e seus principais resultados. Isto posto, foi procedida uma pesquisa qualitativa com os servidores da Controladoria- Geral da União que subsidiou a elaboração de uma pesquisa quantitativa com supervisores e coordenadores designados para trabalhos de auditoria nos últimos 12 meses. |
| 2009 | Mapeamento cognitivo como ferramenta para auditoria operacional | O mapeamento cognitivo foi descrito e utilizado inicialmente pela psicologia. Com o desenvolvimento da técnica, passou a ser largamente empregado como ferramenta de gestão. Este relatório técnico-científico discute uma proposta de adaptação da técnica de mapeamento cognitivo para a utilização em auditoria operacional, com base na literatura que a descreve como ferramenta de gestão. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica a respeito dos temas mapeamento cognitivo e auditoria operacional. Durante a pesquisa, foram identificadas oportunidades de adequação da ferramenta gerencial para uma ferramenta de diagnóstico na etapa de planejamento em auditoria operacional. Foi feita uma simulação de utilização do mapeamento cognitivo, utilizando dados de uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União. Ao final, é apresentada proposta de documento técnico para orientar a aplicação da técnica em auditorias operacionais do Tribunal. |
| 2009 | Sistema de Controle Interno integrado da União: necessidade ou simples obrigatoriedade? | Os sistemas de controle interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, consoante preceitua o artigo 74 da Constituição Federal, devem funcionar de forma integrada. Este trabalho se propõe a realizar um estudo comparado entre os Controles Internos dos citados Poderes, para verificar se há mesmo necessidade de integração ou apenas seria uma simples previsão constitucional, sem força obrigatória. Pretende-se, ainda, complementar os estudos promovidos pelo Acórdão nº 1.074/2009 – Plenário, do Tribunal de Contas da União, e, se for o caso, apresentar sugestões de possíveis alterações na legislação federal, que possam imprimir maior agilidade para implantar o mencionado sistema integrado de controle interno. |
| 2009 | Auditoria operacional no TCU: impacto da metodologia na realização dos trabalhos e nas constatações | O trabalho analisa a importância da metodologia empregada nas etapas de seleção do objeto, planejamento e execução de dez auditorias operacionais realizadas no TCU no período de 2006 a 2008. Para isso, foram levantados os procedimentos e técnicas de auditoria operacional previstos nos manuais do TCU e na doutrina e classificadas as diferentes metodologias empregadas nas auditorias operacionais realizadas pelas unidades técnicas desse órgão. Foram classificados, ainda, os tipos de questões de auditoria e constatações encontradas nos casos estudados, de acordo com o critério abordado em cada uma, a saber, eficiência, eficácia, efetividade, economia ou conformidade. Procurou-se verificar como a metodologia empregada em cada caso afetou a forma de realização dos trabalhos e suas respectivas constatações, comparando-se, sempre que possível, as auditorias executadas pela Seprog com aquelas executadas por secretarias típicas. |
| 2009 | Proposta de um modelo de auditoria concomitante para as obras e serviços de engenharia da Câmara dos Deputados | A Câmara dos Deputados planeja investir, nos próximos anos, mais de meio bilhão de reais com grandes obras e serviços de engenharia (Anexo IV, Anexo V, apartamentos funcionais etc.) para melhoria de sua infraestrutura física. Porém, a experiência recente com a execução de contratos nesta área tem-se mostrado muito problemática. Nos últimos cinco anos (exercícios 2004 a 2008), foram gastos apenas 28,04% do valor total empenhado com o Elemento de Despesa 51 - Obras e Instalações. O assunto toma repercussões ainda maiores com a constante exploração dos veículos de comunicação (jornais, revistas, TV etc.). Nesse contexto, questiona-se a necessidade da atuação estratégica da Secretaria de Controle Interno e, em resposta, este trabalho propõe um modelo de auditoria concomitante para o acompanhamento dessas contratações. |
| 2009 | Análise dos resultados oriundos do sorteio público de municípios: subsídios para o controle preventivo | Prestes a completar sete anos de existência, o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos se caracteriza por ser uma ferramenta potencial de combate à corrupção e de correção de eventuais fragilidades na execução de Políticas Públicas. Diante dessa importância, este trabalho tem por objetivo, não o de apontar falhas, mas o de subsidiar possíveis proposições de melhoria do Sorteio de Municípios, como é mais comumente conhecido, a fim de agregar valor aos seus resultados. |
| 2009 | COSO I: estudo do processo de fiscalização de obras no TCU | Este trabalho teve por objetivo verificar se os controles internos do processo de fiscalização de obras do tribunal de Contas da União são aderentes ao modelo COSO I. O referencial teórico desenvolvido buscou suporte nos conceitos associados ao controle interno e à metodologia COSO I para o estudo e aplicação dos controles internos. Em termos de métodos e procedimentos, a primeira fase do trabalho de campo consistiu de exame documental. Em seguida, foram realizadas entrevistas com 08 servidores do TCU. Por fim, a terceira fase do trabalho consistiu na coleta de dados por questionários. |
| 2009 | Controles internos e gestão de riscos: estudo de casos em órgãos de controle da Administração Pública Brasileira | As atividades de controles internos e de gestão de risco têm ganhado força na administração pública de vários países do mundo. É importante garantir que o Brasil esteja acompanhando essa tendência e, assim, garantindo eficiência, eficácia, efetividade e transparência na gestão pública. |
| 2009 | Integração dos órgãos de controle e combate à corrupção | Este artigo enfatiza questões referentes ao controle das atividades de combate à corrupção, integração e compartilhamento de dados e informações, assegurando-se durante todo o procedimento o cumprimento das medidas e procedimentos de segurança, destacando-se especialmente os seguintes desafios: (i) ausência de legislação adequada; (ii) receio de compartilhamento de dados e informações por parte dos agentes públicos; (iii) falta de continuidade das operações; (iv) frequente vazamento de dados e informações sensíveis; e (vi) terceirização no desempenho dessa atividade, o que amplia os riscos relacionados a essa atividade. |