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2020Modelagem de equações estruturais aplicada ao Teletrabalho na CGU [Dissertação]O interesse acadêmico no tema teletrabalho vem crescendo na última década. Com a pandemia da Covid-19 e sua adoção em massa por trabalhadores em todo o mundo, espera-se que a tendência se acentue. No contexto do setor público brasileiro, a execução de tarefas remotamente, usando tecnologias da informação e comunicação (TIC´s), ocorre há mais de uma década na Administração Federal. Cada entidade ou órgão vem adotando modelo de teletrabalho mais adequado à sua realidade.
2021Regime Jurídico Disciplinar: contributos da teoria geral e do direito comparado ao modelo brasileiro [Dissertação]A presente dissertação busca levantar contribuições para a reformulação do regime jurídico disciplinar contido na Lei Brasileira 8.112/90.
28-Nov-2022Implantação da Contabilidade regulatória pelas Companhias Docas Federais: métodos de custeio dos serviços portuáriosTendo em vista a relevância do setor portuário para a economia brasileira e ações adotadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários relacionadas à gestão tarifária e de custos das Autoridades Portuárias, este trabalho tem como tema a implantação da contabilidade regulatória pelos portos organizados e os métodos adotados para o custeio dos serviços portuários. A partir do estudo das normas da Agência Reguladora sobre o assunto e considerando os principais conceitos dos métodos de custeio previstos para utilização pelas empresas do setor, efetuou-se uma amostra de portos organizados, para compreensão do processo de gestão tarifária das empresas, verificando se as tarifas portuárias adotadas têm embasamento no custo dos serviços prestados. A pesquisa indicou a necessidade de melhorias na qualidade das informações relacionadas aos custos portuários. As ações adotadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários por meio da contabilidade regulatória são positivas, pois visam a padronização da estrutura tarifária do setor e o estabelecimento de metodologias para apuração dos custos. Todavia, esse processo ainda se encontra em implantação pelas empresas analisadas, que estão se utilizando de critérios simplificados e arbitrários para alocação de custos.
2020A Importância do Detalhamento do Preços Unitários que Compõem a Planilha Orçamentária para o Combate ao Desvio de Recursos em Obras Públicas [Artigo]Este trabalho tem por finalidade evidenciar os problemas causados pela ausência da apresentação da composição de preços unitários pelo órgão contratante como anexo ao Edital de licitação no momento da contratação de obras de engenharia.
Nov-2020Auditoria Interna Governamental no Brasil: passado, presente e futuroO presente artigo contextualiza o atual momento da Auditoria Interna Governamental (AIG) no Brasil e demonstra as mudanças ocorridas ao longo do tempo, analisa o histórico institucional da AIG no Governo Federal, desde a implementação dos controles contábeis até o momento atual. Adicionalmente, projeta-se como será a função no futuro. Ainda, a análise deste artigo é realizada em um momento em que se observa um fluxo de mudança estrutural da AIG, com o direcionamento pela alta gestão da Controladoria-Geral da União de uma nova postura de atuação do auditor interno junto aos gestores públicos.
Nov-2020Promovendo Integridade e Sustentabilidade na Gestão Pública em Tempos de Pandemia [Artigo]O presente artigo tem como objetivo a concretização de normativos e boas práticas de integridade, cuja aplicação em um momento de crise e excepcionalidade, como o causado pela COVID-19, fizeram a diferença na condução das atividades pelo gestor e reflexos das políticas públicas para a sociedade.
23-Apr-2021Cooperação federativa para o fortalecimento do Controle Interno: aprendizagens a partir do Programa Pacto da CGU em Navegantes/SC [Dissertação]O objetivo deste trabalho é identificar aprendizagens obtidas a partir da implementação do Programa Pacto, concebido pela Controladoria-Geral da União para o fortalecimento dos controles internos, como experiência da cooperação federativa entre os entes da administração pública federal, representada pela CGU, e municipal, pela prefeitura de Navegantes, em Santa Catarina.
2021Política de Gestão de Custos no Setor Público: Uma análise da Implementação da Gestão de Custos como Instrumento de Governança a partir da Experiência de uma Instituição de EnsinoEste trabalho é uma pesquisa exploratória e descritiva, que, a partir da experiência de uma instituição federal de ensino superior, foi analisada como se dá a implementação da Gestão de Custos em uma entidade do setor público, os principais desafios para sua implementação e os fatores críticos de sucesso. A necessidade de uma gestão de custos bem definida e efetiva é de grande relevância para o setor público e no governo federal a política de custos é direcionada pela STN do Ministério da Economia e tem no SIC o seu principal instrumento. A entidade selecionada foi a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que vem passando por esse processo desde 2019 com a utilização do SICGESP como Infrasig para Gestão de Custos. Observou-se que o SICGESP é aderente ao SIC e à política de gestão de custos do governo federal.
2022Aversão à liderança? Explorando antecedentes e mecanismos da (in)disposição para liderar em servidores públicos no Brasil.A pesquisa se desenrolou nas seguintes fases: A primeira se deteve na escolha dos papers que seriam utilizados como referenciais teóricos para a pesquisa. Em seguida identificou-se a necessidade de utilizar a metodologia Grounded Theory em face da escassez teórico-empírica sobre o fenômeno da Aversão à Liderança. Em seguida deu-se início à investigação qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas. A última fase se dedicou à construção de uma categorização explicativa do fenômeno e de uma proposição relacional entre o que foi observado nas entrevistas e que estava descrito nas teorias dos papers escolhidos.
29-Nov-2021Regimes Jurídicos de Contratações PúblicasA monografia investiga os regimes jurídicos de contratação pública existentes no Brasil, a partir da perspectiva da evolução histórica da legislação, desde o período colonial até os dias atuais, com especial destaque para as inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (novo Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Além disso, a monografia também aborda o surgimento e a definição conceitual de licitação, sua natureza jurídica, bem como, o processo de contratação pública, suas etapas e diferenças em relação aos procedimentos legais de seleção de proposta.