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2018 | Corrupção no Brasil: Fatores Históricos e Socioculturais e Ações Educativas para Prevenção [Monografia] | Esta monografia tem como objetivo analisar em que medida os fatores históricos e socioculturais propiciam a ocorrência da corrupção no Brasil. |
2010 | A Transparência Pública e o Controle Social [Artigo] | O presente artigo tem como objetivo evidenciar o controle social: conceituando e demonstrando como a CF/1988 incluiu a participação da sociedade nas políticas públicas; destacar como a LRF instituiu a transparência pública enfatizando os artigos 48 e 49 da referente lei; são úteis no combate à corrupção. |
18-Aug-2014 | Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Corrupção - Uma análise do modelo sancionador da Lei n° 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção [ Dissertação] | Esta dissertação versa sobre a responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção segundo o modelo sancionador introduzido por meio da Lei n° 12.846/2013, conhecida como "Lei Anticorrupção". |
2010 | A Transparência Pública e o Controle Social [Artigo] | O presente artigo tem como objetivo evidenciar o controle social: conceituando e demonstrando como a CF/1988 incluiu a participação da sociedade nas políticas públicas; destacar como a LRF instituiu a transparência pública enfatizando os artigos 48 e 49 da referente lei; são úteis no combate à corrupção. |
2016 | Contribuições ao ecossistema de dados abertos do governo federal com enfoque em tecnologias cívicas [Dissertação] | Dissertação de mestrado, intitulada "Contribuições ao Ecossistema de Dados Abertos do Governo Federal com enfoque em Tecnologias Cívicas", defendida na Universidade Católica de Brasília. O autor destaca que os avanços recentes na transparência de informações de governo, associados ao crescente uso de tecnologias de informação e comunicação, têm favorecido o surgimento de formas inovadoras de relacionamento entre a sociedade e o poder público. Um caminho que começa a se delinear nessa busca é o desenvolvimento de tecnologias ditas “cívicas”, que se propõem a entregar serviços e informações ao cidadão por meio de plataformas de alta penetração na sociedade, tais como os telefones e demais dispositivos móveis. |
14-Nov-2013 | Corrupção e Composição dos Gastos Governamentais: evidências nos municípios do Brasil a partir do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos da Controladoria-Geral da União [Dissertação] | O presente estudo buscou identificar evidências da relação entre corrupção e composição dos gastos governamentais nos municípios do Brasil. |
2018 | Corrupção no Brasil: Fatores Históricos e Socioculturais e Ações Educativas para Prevenção [Monografia] | Esta monografia tem como objetivo analisar em que medida os fatores históricos e socioculturais propiciam a ocorrência da corrupção no Brasil. |
2013 | As ações de Controle Efetivadas pela Controladoria-Geral da União como instrumento de Gestão e de Prevenção à Corrupção na Realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 [Monografia] | Este trabalho apresenta como objeto de estudo as ações de controle efetivadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) como instrumento de gestão e de prevenção à corrupção na realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, no Brasil. |
10-Sep-2010 | A corrupção nos municípios brasileiros: uma análise a partir dos relatórios de fiscalização produzidos pela Controladoria-Geral da União | O trabalho busca analisar a corrupção em níveis municipais no Brasil, bem como os fatores precípuos na determinação desse fenômeno. Para tanto, partiu-se da construção de um marcoconceitual, assim como de uma metodologia adequada para a abordagem da corrupção. Após a definição de um modelo teórico consistente com os objetivos do trabalho, passou-se à explanação de como os dados utilizados no trabalho foram obtidos, incluindo aí a abordagem aplicada para a definição da variável proxy para a mensuração da corrupção municipal no Brasil. Na etapa empírica do trabalho, os dados referentes à corrupção foram então confrontados com dados relativos a recursos financeiros liberados, assim como dados oriundos de fatos estilizados em relação à corrupção municipal. Os resultados alcançados, assim como a implicação desses para o efeito corrupção nos municípios foram então discutidos. |
4-Oct-2012 | Conselheiros municipais e vereadores: luta por reconhecimento na esfera pública | Este trabalho dissertativo faz uma análise de como os conselheiros municipais e vereadores da cidade do Recife, em Pernambuco, reconhecem o direito à participação na gestão pública e o direito à representação eleitoral e às funções daí decorrentes. Observa-se os impactos ocasionados pela instância de participação em uma instituição tradicional de representação política, de modo a aperfeiçoar o modelo de Gestão Social. A análise foi realizada à luz da teoria do reconhecimento, especificamente as ideias de Axel Honneth. |
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