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2006Subsídios metodológicos para aprimoramento dos instrumentos de monitoramento e avaliação do Programa Bolsa Família [Dissertação]O estudo propõe fazer uma análise do plano amostral adotado pela Controladoria-Geral da União (CGU) nas fiscalizações dos municípios, buscando fazer um paralelo entre as informações levantadas nessas fiscalizações e o monitoramento de um programa de governo, uma alternativa ao método de amostragem adotado no programa de sorteio público de municípios utilizado pela Controladoria Geral da União. Como são inúmeros os programas de governo objeto de fiscalizações, optou-se por propor a aplicação do método a um desses programas, cuja aplicação de recursos é pulverizada em nível nacional, que é o Programa Bolsa Família. O trabalho aborda a adoção do método de amostragem mais adequado ao contexto da aplicação, pois, para avaliar bem uma política pública é fundamental adotar técnicas e conceitos apropriados, buscando a obtenção de resultados confiáveis, imprescindível para a correta tomada de decisões.
2009Análise dos controles dos repasses fundo a fundo na SaúdeMonografia que se propôs a analisar os repasses fundo a fundo nos dois maiores programas do Ministério da Saúde, que tratam da atenção hospitalar e ambulatorial e da atenção básica à saúde, e a forma de estruturação e atuação do sistema de controle de tais transferências de recursos federais. Por meio de revisão bibliográfica, questionários, entrevistas, análise SWOT e o “framework Coso Report”, apontou-se e classificou-se os pontos fracos, fortes, ameaças e oportunidades de cada componente desse sistema, a fim de contribuir para a melhoria da eficácia da aplicação dos recursos da saúde. Conclui que a melhoria da comunicação entre os componentes, a melhor aplicação dos recursos humanos já existentes, com a diminuição do retrabalho e dos vácuos de controle, são providências fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema.
2008Política e burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicasEsta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão – a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo.
2009A educação continuada e os servidores da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos DeputadosA cada dia os trabalhadores se veem pressionados a assumirem uma postura voltada para autodesenvolvimento e para a aprendizagem contínua tentando atender às exigências crescentes das organizações. Estas, por sua vez, para enfrentar a concorrência crescente no mercado e para prestar os melhores serviços aos seus clientes, no caso das particulares, e aos cidadãos, no caso das instituições públicas, se empenham em gerir da melhor forma possível os seus recursos humanos. Descobriu-se, finalmente, que o melhor a fazer é investir no aperfeiçoamento do capital intangível, ou seja, no desenvolvimento das competências dos funcionários. Por isso, as organizações deixaram de lado os tradicionais meios de gestão de pessoas e passaram a utilizar o modelo de gestão por competência. Dentro deste contexto, a Câmara dos Deputados iniciou o seu planejamento estratégico. Uma das primeiras unidades a aderir a esse processo foi a Secretaria de Controle Interno (SECIN). Um de seus objetivos estratégicos é “garantir competências técnicas na área de controle”. Para isso foi feito o mapeamento de competência dos seus servidores. Feito o diagnóstico das lacunas existentes entre as competências já existentes e as necessárias, é preciso diminuir esta discrepância. Por isso o objetivo deste trabalho é propor a construção de uma trilha de aprendizagem a ser percorrida pelos servidores da Secretaria. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo com o objetivo de levantar os dados que pudessem indicar quais seriam as melhores formas e os possíveis conteúdos a serem incluídos na citada trilha.
2009Mapeamento das convergências entre a metodologia utilizada pela SFC/CGU na identificação de pontos críticos nos programas governamentais com a estrutura conceitual proposta pelo COSOEsta monografia é um estudo de caso exploratório e descritivo, que possui como tema a atuação da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União – SFC/CGU no gerenciamento de risco, ou seja, na avaliação dos programas orçamentários fiscalizados por determinação constitucional em comparação com a estrutura de avaliação de controles internos e de gestão de riscos corporativos propostos, internacionalmente, pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission - COSO. O trabalho foi realizado por meio da análise de documentos oficiais e de entrevistas com servidores da SFC responsáveis pela execução das normas editadas no Manual de Metodologia de Planejamento para o Acompanhamento da Execução de Programas de Governo. A realização da pesquisa demonstrou que existem convergências conceituais entre a metodologia de avaliação de execução de programas de governo praticada pela SFC e a estrutura (framework) proposta pelo COSO em alguns componentes, mas tratam-se de abordagens distintas, o que justifica que a convergência resultante deste estudo não seja total. Mediante a conclusão do estudo de caso, registra-se a necessidade de ampliar e aprimorar a abordagem do manual em comento, com uma visão sistêmica e cíclica da metodologia de acompanhamento da execução das ações de governo da SFC.
2009Auditoria operacional: conceitos e aplicação na Câmara dos DeputadosEste trabalho tem por objetivo analisar as possibilidades de aplicação da auditoria operacional na Câmara dos Deputados. Não obstante ser competência da Secretaria de Controle Interno (SECIN) a avaliação do cumprimento das metas orçamentárias e dos resultados alcançados por essa Casa legislativa, com enfoque na economicidade, eficiência e eficácia da gestão dos recursos públicos, constata-se que lhe faltam ferramentas para essa avaliação. Este trabalho caracteriza o ambiente de controle no qual se insere a SECIN, e revisa conceitos, dimensões e etapas da auditoria operacional, avaliando suas aplicações nas atividades de controle a serem realizadas na Câmara dos Deputados. No ambiente de controle, com o advento do processo de transição da administração burocrática para a administração gerencial, os órgãos de controle interno e externo ampliaram o escopo de atuação para, além da análise da conformidade/legalidade, avaliar os resultados obtidos pelo gestor público. Nesse contexto, a SECIN é o órgão de controle interno da Câmara dos Deputados que tem competência para realizar tanto a auditoria de conformidade quanto a auditoria operacional, de maneira que ambas se complementem no intuito de fiscalizar a regular aplicação dos recursos públicos geridos pelos administradores daquela Casa. Em adição, dos dezesseis objetivos estratégicos definidos pela SECIN para o quadriênio 2008-2011, cinco referem-se ao aprimoramento das atividades de controle. Para o exercício da auditoria operacional é necessário o desenvolvimento de conceitos e ferramentas que instrumentalizem a realização do controle. Nesse sentido, após a revisão da literatura sobre auditoria operacional, foi proposto um conceito para a atividade de controle a ser utilizado pela SECIN. Nessa linha, concluiu-se serem aplicáveis as etapas do ciclo de auditoria, assim como os procedimentos e técnicas adotados nessa modalidade de controle. Foi proposto um roteiro de auditoria operacional para a SECIN, com os passos a serem percorridos nas etapas de seleção, planejamento, execução, elaboração de relatório e acompanhamento das recomendações, bem como os principais conceitos técnicos relacionados. O roteiro proposto pretende orientar a realização das auditorias operacionais, de modo que alcancem, com razoável segurança, os objetivos pretendidos, com qualidade e conformidade às normas previamente estabelecidas pela SECIN.
2009Mapeamento Cognitivo como Ferramenta para Auditoria OperacionalTrabalho de Conclusão de Curso – Curso de Especialização em Auditoria Interna e Controle Governamental – realizado por meio do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor. Este relatório técnico-científico discute uma proposta de adaptação da técnica de mapeamento cognitivo para a utilização em auditoria operacional, com base na literatura que a descreve como ferramenta de gestão. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica a respeito dos temas mapeamento cognitivo e auditoria operacional. Durante a pesquisa, foram identificadas oportunidades de adequação da ferramenta gerencial para uma ferramenta de diagnóstico na etapa de planejamento em auditoria operacional. Foi feita uma simulação de utilização do mapeamento cognitivo, utilizando dados de uma auditoria recente do Tribunal de Contas da União. Ao final, é apresentada proposta de documento técnico para orientar a aplicação da técnica em auditorias operacionais do Tribunal.