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28-Mar-2019 | Reeleição de Prefeitos e Desempenho na Gestão da Alimentação Escolar: Uma Avaliação de Munícipios Brasileiros [Dissertação] | Esta pesquisa analisa o comportamento de eleitores brasileiros durante o ciclo de 2012 – 2016, para verificar se eles são capazes de responsabilizar prefeitos pelo seu desempenho na gestão da política de alimentação escolar. |
2019 | Proteção de dados pessoais e autoridade de controle: perspectivas e desafios para o Brasil sob a ótica do direito comparado [Tese] | O presente trabalho, usando o método do direito comparado, analisou a tutela dos dados pessoais no Brasil e na União Europeia. |
2019 | Dez anos de Fundeb: Análise da Evolução dos Gastos e do Principais Resultados na Rede Pública Estadual de Educação [Tese] | O devido trabalho acadêmico tem como objetivo analisar as repercussões causadas pelos mecanismos do Fundeb na rede estadual de educação básica de Alagoas, no período de 2007 a 2016, dez primeiros anos de vigência do Fundo. |
2019 | O Acesso às Infomrações Públicas no Brasil, no México e no Canadá - Análise Comparativa do Arranjo da Política e das Capacidades do Órgão Garantidor no Âmbito do Poder Executivo Federal [Dissertação] | A presente dissertação teve como objetivo analisar comparativamente as Políticas de acesso à informação no Brasil, no México e no Canadá, com enfoque no arranjo institucional da Política a nível do Poder Executivo Federal e o arranjo e capacidade institucionais do órgão garantidor da política no âmbito desse mesmo Poder. |