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2009Auditoria de Obras: análise comparativa entre as atuações da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União no acompanhamento de obras públicasEsta monografia apresenta os resultados de um estudo comparativo entre a forma de atuação, organização e metodologias desenvolvidas para o acompanhamento de obras utilizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O trabalho foi realizado a partir de pesquisa documental e bibliográfica. Foram descritos e comparados os procedimentos adotados pelos dois órgãos desde a etapa de planejamento até a execução dos trabalhos de campo. Os capítulos estão divididos da seguinte forma: primeiramente foi feita a descrição do processo e da metodologia adotados pela CGU para auditar obras públicas. Para manter a analogia, foi feita a mesma descrição para o TCU, e, ao final foi possível realizar uma análise comparativa, sugerir propostas de melhorias para ambas as instituições e sugerir propostas de integração de trabalhos entre elas, considerando a racionalização dos trabalhos, o aprimoramento e o fortalecimento dessas duas instituições de controle.
2009Diagnóstico da capacitação em segurança pessoal de servidores da Controladoria Geral da União – CGU, para operações especiaisQualquer trabalho desenvolvido por um profissional possui grau de risco inerente ao desempenho dessa função. Algumas atividades, no entanto, possuem um risco mais elevado do que outras; inclusive, dentro de uma mesma instituição. No serviço público não é diferente. A Controladoria-Geral da União, Órgão Central do Controle Interno do Poder Executivo Federal, tem dentro de suas atribuições o combate e prevenção à corrupção. Desempenha, entre outras funções, o papel de combater irregularidades na condução do gasto público, procurando, assim, evitar ações nocivas ao patrimônio público. Nesse contexto, ocorrem as Operações Especiais, trabalhos realizados em conjunto com a Polícia Federal (PF). Servidores da CGU participam dessas operações com o objetivo de instruir o processo de apuração de possíveis atos ilícitos. Diante da relevância dessas atividades nos últimas anos, este trabalho foi elaborado com vistas a estudar as rotinas de treinamento e capacitação para segurança pessoal dos servidores da CGU em trabalhos de campo nas referidas Operações Especiais, procurando, dessa maneira, diagnosticar os procedimentos inerentes à realização e à qualidade desses treinamentos. Aliado a isso, procurou-se apurar junto a especialistas e acadêmicos as melhores práticas sobre o assunto tanto no ramo privado quanto em órgão públicos. Com base nessa pesquisa, buscou-se verificar a aplicabilidade das técnicas de análise e de gerenciamento de riscos no que concerne à Segurança Pessoal e à Conduta Segura.
2009A inter-relação dos trabalhos realizados pela Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados com os componentes da metodologia utilizada pelo Committee of Sponsoring Organization (COSO)A globalização e a padronização internacional de técnicas de auditoria, as recomendações do Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) sobre controles internos, bem como seu cumprimento e sua observância, são praticados e entendidos como modelo e referência no Brasil e na maioria dos países do mundo. O COSO, organização sem fins lucrativos, foca a melhoria dos relatórios financeiros, principalmente pela aplicação da ética e pela garantia da efetividade na aplicação e no cumprimento dos controles internos. Existe consenso de que o gerenciamento de riscos corporativos existe para que toda organização possa gerar valor aos interessados. Todas as instituições deparam com incertezas; o desafio de seus administradores é definir até que ponto aceitá-las e como elas podem prejudicar o intento de conferir valor às interessadas. Incertezas se relacionam a riscos e oportunidades, podendo destruir ou agregar valor. Assim, o gerenciamento de riscos corporativos possibilita a administradores tratar eficazmente incertezas, riscos e oportunidades a elas associadas, para melhorar a capacidade de gerar valor. Este aumenta quando a organização delimita estratégias e metas para atingir o equilíbrio entre previsão de crescimento e riscos a ela associados e explorar seus recursos com eficácia e eficiência na busca dos objetivos da entidade. No Setor Público, especificamente o brasileiro, é ainda mais necessário o controle de processos e atuação dos entes públicos, a fim de garantir deveres constitucionais e bem gerir recursos públicos. Nesse contexto, vários órgãos públicos têm adotado novas formas de controle interno, dentre eles a Secretaria de Controle Interno (Secin) da Câmara dos Deputados. A Secin vem passando por profundo processo de mudanças, com alterações tanto no instrumental e na metodologia, quanto na própria função diante da Câmara. As transformações, em sua essência, se coadunam com o modelo de trabalho do COSO. Para atuar segundo esse novo modelo, é importante que os auditores internos da Secin conheçam os princípios propostos pelo Comitê. Este trabalho intenta oferecer essa visão, isto é, como a Secin tem atuado em conformidade com sua missão e com o instrumental fornecido pelo COSO. Espera-se seja este estudo útil para a execução dos trabalhos de auditoria da Secretaria de Controle Interno.
2009A avaliação de riscos para a seleção de fiscalizações no Tribunal de Contas da União - TCUA evolução da administração pública para a concepção moderna de um modelo gerencial voltado ao atendimento das demandas dos cidadãos redefiniu o papel da rígida burocracia estatal. A partir da Reforma do Aparelho do Estado, preconizada no governo de Fernando Henrique Cardoso, a administração pública deveria se voltar a resultados e desempenho, pois o Brasil passava por uma crise de governança, isto é, uma incapacidade de implementar políticas públicas de forma eficiente. Nesse sentido, os controles estão redefinindo suas atribuições, evoluindo de um papel meramente formal e legalista para controles voltados a resultados, sob a ótica do risco. Várias normas de referência internacional rediscutiram o papel do controle, demonstrando a importância, para as organizações em geral, do gerenciamento e da avaliação de riscos realizada de maneira sistemática. Avaliando esse novo enfoque, o TCU observou as diretrizes dessas normas para inserir elementos de riscos em suas fiscalizações, no entanto, essa iniciativa não está sistematizada para o corpo técnico, pois, percebe-se que ainda há carência de orientações normatizadas para a execução dos trabalhos de auditoria.
2009A avaliação dos controles internos no âmbito das auditorias de natureza operacionais, realizadas pelo Tribunal de Contas da União, destacando a abordagem dos componentes do COSOO trabalho consiste em avaliar como a Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo – Seprog estudou, apropriou e aplicou a estrutura conceitual de Controles Internos proposta pelo Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission – Coso em suas auditorias de avaliação de programa. O documento técnico desenvolvido pela Seprog para avaliar controles internos sob a ótica do Coso, ―Roteiro de Verificação dos Controles Internos em Avaliação de Programas de Governos – Metodologia Coso‖, foi uma adaptação do roteiro Internal Control Management and Evoluation Tool (Ferramenta de Gerenciamento e Avaliação dos Controles Internos) do Government Accountability Office – GAO, à realidade de avaliação de programa de governo brasileiro
2020Redes heterogêneas para classificação de produtos em notas fiscais eletrônicas de compras públicas [TCC]O objetivo deste trabalho de conclusão de curso é representar as informações encontradas em documentos fiscais (NFe) em redes heterogêneas.
2009Ferramentas computacionais aplicadas aos trabalhos de auditoria internaCom o objetivo de subsidiar as discussões do grupo de trabalho responsável pelo desenvolvimento do projeto de informatização das auditorias na Secretaria de Controle Interno da Câmara dos Deputados, este estudo pretende discutir a funcionalidade dos softwares específicos de auditoria e as técnicas de auditoria a eles associados, bem como capturar a essência de sua aplicação em órgãos de controle interno da administração pública federal. Primeiramente, com fulcro em pesquisas bibliográficas, chegou-se ao entendimento de como são aplicadas essas ferramentas e quais são suas vantagens competitivas em relação aos procedimentos tradicionais de auditoria. Posteriormente, por meio de pesquisa com abordagem qualitativa, buscou-se corroborar os estudos e conclusões acadêmicas com as melhores práticas desenvolvidas por outros órgãos de controle interno. Dessa forma, foi possível obter um quadro claro sobre a aplicabilidade de ferramentas computacionais aos trabalhos executados por órgãos de controle interno da administração pública federal.
2009Acompanhamento da execução de programas de governo: análise da metodologia de planejamento utilizada pela Secretaria Federal de Controle. Exemplificação do uso de técnicas para o acompanhamento do Programa Gestão do Patrimônio Imobiliário da UniãoO presente trabalho tem por objetivo apresentar sugestões para o planejamento do acompanhamento da execução de programas de governo realizado pela Secretaria Federal de Controle (SFC), em razão da metodologia utilizada por esta instituição apresentar oportunidade de melhoria. O trabalho apresenta os conceitos relacionados à avaliação e execução de programas de governo e as técnicas utilizadas para este fim. Também, analisa a metodologia de planejamento, com foco na elaboração da documentação básica, utilizada pela Secretaria Federal de Controle (SFC). A utilização do modelo lógico do programa é de suma importância para a SFC, tendo em vista suas atribuições de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. A técnica de mapeamento da ação consiste na representação gráfica do processo, evidenciando a sequência de subprocessos, atividades, bem como os atores envolvidos, os pontos de tomada de decisão, o tempo de execução e a elaboração de informações e documentos (produtos), permitindo uma visão integrada e encadeada da ação. O mapa de produtos permite visualizar o encadeamento dos produtos intermediários até o atingimento do resultado esperado: meta física da ação. Também, a partir dos produtos intermediários essenciais ao alcance da meta estabelecida no PPA, pode-se estabelecer medições de desempenho e/ou indicadores de desempenho, possibilitando dessa forma, medir o esforço gerencial da Unidade.
2009Análise dos controles dos repasses fundo a fundo na SaúdeMonografia que se propôs a analisar os repasses fundo a fundo nos dois maiores programas do Ministério da Saúde, que tratam da atenção hospitalar e ambulatorial e da atenção básica à saúde, e a forma de estruturação e atuação do sistema de controle de tais transferências de recursos federais. Por meio de revisão bibliográfica, questionários, entrevistas, análise SWOT e o “framework Coso Report”, apontou-se e classificou-se os pontos fracos, fortes, ameaças e oportunidades de cada componente desse sistema, a fim de contribuir para a melhoria da eficácia da aplicação dos recursos da saúde. Conclui que a melhoria da comunicação entre os componentes, a melhor aplicação dos recursos humanos já existentes, com a diminuição do retrabalho e dos vácuos de controle, são providências fundamentais para o aperfeiçoamento do sistema.
2009A educação continuada e os servidores da Secretaria de Controle Interno da Câmara dos DeputadosA cada dia os trabalhadores se veem pressionados a assumirem uma postura voltada para autodesenvolvimento e para a aprendizagem contínua tentando atender às exigências crescentes das organizações. Estas, por sua vez, para enfrentar a concorrência crescente no mercado e para prestar os melhores serviços aos seus clientes, no caso das particulares, e aos cidadãos, no caso das instituições públicas, se empenham em gerir da melhor forma possível os seus recursos humanos. Descobriu-se, finalmente, que o melhor a fazer é investir no aperfeiçoamento do capital intangível, ou seja, no desenvolvimento das competências dos funcionários. Por isso, as organizações deixaram de lado os tradicionais meios de gestão de pessoas e passaram a utilizar o modelo de gestão por competência. Dentro deste contexto, a Câmara dos Deputados iniciou o seu planejamento estratégico. Uma das primeiras unidades a aderir a esse processo foi a Secretaria de Controle Interno (SECIN). Um de seus objetivos estratégicos é “garantir competências técnicas na área de controle”. Para isso foi feito o mapeamento de competência dos seus servidores. Feito o diagnóstico das lacunas existentes entre as competências já existentes e as necessárias, é preciso diminuir esta discrepância. Por isso o objetivo deste trabalho é propor a construção de uma trilha de aprendizagem a ser percorrida pelos servidores da Secretaria. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo com o objetivo de levantar os dados que pudessem indicar quais seriam as melhores formas e os possíveis conteúdos a serem incluídos na citada trilha.