1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Feb-2017Primeiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto registrar a alteração CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos financeiros tendo início partir de de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
24-Dec-2019Quarto Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento para registro do reajuste do preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos) para R$ 36,53 (trinta e seis reais e cinquenta e três centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
14-Sep-2017Segundo Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento que tem como objeto o registro do reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 32,90 (trinta e dois reais e noventa e centavos) para R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
5-Nov-2019Segundo Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração do número de registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do SENAC, que passa do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Administração Regional do Distrito Federal, para o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Administração Nacional, com efeitos retroativos desde 05/02/2019.
18-Sep-2018Primeiro Termo Aditivo [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2018.
19-Sep-2018Terceiro Termo de Apostilamento [acordo de cooperação n. 01/2016]Trata-se de apostilamento que tem como objeto registrar o reajuste no preço por quilo dos alimentos servidos no Restaurante-Escola localizado no Edifício Sede da CGU, dos atuais R$ 33,71 (trinta e três reais e setenta e um centavos) para R$ 35,12 (trinta e cinco reais e doze centavos), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
2015Acordo de Cooperação Técnica, de 2015Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para parceria em ações que possibilitem o desenvolvimento contínuo das habilidades técnicas, profissionais e educacionais dos servidores e empregados que compõem o corpo funcional dos partícipes.
29-Jan-2018Termo de Cooperação Técnica e Financeira n. 01, de 29 de janeiro de 2018Tem por objetivo estabelecer de mecanismos de cooperação entre a CGU, o IMS e o Senar com o objetivo de viabilizar a execução do projeto de UNIVERSALIZAÇÃO DO PROGRAMA UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA E CIDADANIA.
17-Apr-2015Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 17 de abril de 2015Constitui objeto deste acordo o regulamento da realização de ações conjuntas e a disponibilização, pelo Banco do Brasil à CGU, do aplicativo Repasse de Recursos de Projeto do Governo (RPG), como também o fornecimento de extrações periódicas das bases de dados desse aplicativo, com a finalidade de permitir à CGU acessar os saldos e extratos de contas específicas destinatárias de recursos financeiros repassados pela União.
27-Aug-2014Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 27 de agosto de 2014Constitui objeto deste acordo a execução do Projeto Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania, conforme Termo de Parceria sob n. 20/2008, firmado em 09 de dezembro de 2008, e Contrato 03/2014, firmado em 15 de janeiro de 2014; ambos assinados entre o Instituto Cultural Maurício de Sousa e a Controladoria-Geral da União (CGU), que faz parte deste instrumento e que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica.