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9-Dec-2008 | Termo de Parceria CGU n. 20, [de 9 de dezembro de 2008] | Tem por objeto a concepção do projeto "UM POR TODOS E TODOS POR UM!", que visa a disseminar valores e padrões éticos de conduta na comunidade escolar e na sociedade na qual está inserida, de modo que os conceitos de transparência, controle social e cidadania sejam divulgados por intermédio do universo lúdico das personagens da Turma da Mônica. |
Apr-2015 | Relatório de autoavaliação intermediário: 2° plano de ação nacional sobre governo aberto | O Relatório de Autoavaliação Intermediário do 2° Plano Nacional de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os trabalhos realizados por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
31-Aug-2018 | 4º plano de ação nacional em governo aberto | O 4º Plano de Ação do Brasil é composto por 11 compromissos, assumidos pelo Brasil perante a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), os quais foram cocriados com o envolvimento de de 88 instituições (organizações da, órgãos da Administração Pública Federal, órgãos das Administrações Públicas Estaduais e Municipais). O intuito do Plano é de fortalecer constantemente os princípios de transparência, participação cidadã, inovação, prestação de contas e responsabilização (accountability) que norteiam as ações da OGP. |
Feb-2016 | Devolutiva da consulta pública: 3° plano de ação - temas da sociedade civil | Este documento apresenta a devolutiva à consulta pública para selecionar os temas elencados pela sociedade civil para compor o 3º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership- OGP). |
Jul-2013 | Devolutiva: revisão do 2° plano de ação brasileiro | O documento apresenta a devolutiva referente à revisão de propostas apresentadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Ação Nacional. |
Sep-2016 | Balanço final: 2º plano de ação do Brasil | O Balanço Final do 2º Plano de Ação do Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
Sep-2018 | Relatório final de autoavaliação: 3° plano de ação nacional | O Relatório Final de Autoavaliação do 3° Plano Nacional de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP), traz informações sobre a execução do Plano, detalhando os resultados do trabalho realizado por organizações da sociedade civil e órgãos do governo. |
7-May-2013 | 2º plano de ação nacional em governo aberto | O 2º Plano de Ação Brasileiro foi desenvolvido conjuntamente pelo Governo Federal e por diversos setores da sociedade civil, tendo como vigência o período de maio de 2013 a junho de 2016. O Plano é formado por 52 compromissos assumidos pelo Brasil, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) para fortalecer os princípios de governo aberto. |
Apr-2018 | Metodologia para elaboração do 4º plano de ação nacional | Metodologia para elaboração do 4° Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP). |
May-2013 | Devolutiva do 2° plano de ação brasileiro | O documento apresenta as justificativas sobre a adesão ou não às propostas priorizadas pela sociedade civil para compor o 2° Plano de Açâo Nacional. |