Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 24 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DateTitle???itemlist.dc.description.abstract???
6-Nov-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 0901171, de 6 de novembro de 2018O acordo tem por objeto a execução dos procedimentos relativos a consultas ao banco de dados do DETRAN/AL, relativamente à veículos e condutores.
4-Jul-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 4 de julho de 2019Estabelecimento de mecanismo de cooperação entre CGU e a CREA-RN, visando ao aperfeiçoamento das ações fiscalizadoras e ao acesso “on line” da CGU aos dados cadastrais de empresas e profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia contratados pela Administração Pública, com vistas, também, à valorização do exercício profissional nas áreas de atuação do CREA-RN.
17-Mar-2009Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
27-Dec-2017Acordo de Cooperação Técnica n. 36, de 27 de dezembro de 2017Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a SEFAZ e a CGU, para possibilitar o intercâmbio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento de suas competências e, principalmente, no que se refere à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco estadual, utilizada como comprovação da aplicação de recursos federais no Estado de Sergipe.
20-May-2019Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 20 de maio de 2019Tem por objeto a verificação de idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Paraná.
17-Jul-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de juloho de 2018Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
6-Dec-2007Acordo de Cooperação Técnica n. 15, de 6 de dezembro de 2007Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Minas Gerais.
10-Dec-2018Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 10 de dezembro de 2018Tem por objeto o desenvolvimento institucional do controle interno em ambos os órgãos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários.
19-Oct-2010Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 19 de novembro de 2010Tem por objeto a verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no estado de Minas Gerais.
31-Jul-2013Acordo de Cooperação Técnica n. 20, de 31 de julho de 2013Tem por objeto aprimorar o controle da legalidade dos atos da Administração Pública Estadual e o intercâmbio de informações.